Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 32/2019
Processo nº 53500.003911/2019-32
Interessado: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 08/02/2019 |
Fim: 08/02/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata- se da cessão da servidora KARINE BRAGA MONTEIRO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Fiscalização de Outorgas, Código DAS 101.4, do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 16/2019/PR (SEI nº 3802586) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto nº 16/2019/PR (SEI nº 3802586) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 31/2019/EC (SEI nº 3803489) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 26/2019/VA (SEI nº 3803495) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 33/2019/MM (SEI nº 3803552) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 29/2019/AD (SEI nº 3803614) |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 08/02/2019, às 18:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3803732 e o código CRC EDA7B4AD. |
| Referência: Processo nº 53500.003911/2019-32 | SEI nº 3803732 |