Boletim de Serviço Eletrônico em 27/05/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 27/05/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.005147/2016-97

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 220/2017/SEI/COGE/SCO, que aplicou sanção por descumprimento do art. 3º da Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006.

MOISÉS MOREIRA

 

2

53500.004083/2018-79

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Consulta Pública

Proposta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G).

VICENTE AQUINO

 

  


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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 27/05/2019, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4188087