Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 29/08/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.009391/2011-14 |
SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. |
Petição |
Manifestação apresentada em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 394, de 29 de julho de 2019, relativo à definição do preço público devido pelas prorrogações e autorizações do direito de uso de radiofrequências. |
EMMANOEL CAMPELO |
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2 |
53500.018881/2018-88 |
TELEFÔNICA BRASIL S.A. e FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2018/SEI/CPRP/SCP, de 3 de dezembro de 2018, nos autos de Reclamação Administrativa, que decidiu cautelarmente e em juízo de retratação, substituir integralmente o Despacho Decisório nº 156/2018/SEI/CPRP/SCP, de 13 de agosto de 2018. |
MOISÉS MOREIRA |
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3 |
53500.206411/2015-27 |
INFOMAISNET TELECOM LTDA - ME, RIBERNET COMUNICACOES LTDA, TECMIDIAWEB EIRELI - ME, MEGA SIMPLES TELECOM LTDA - EPP, LPRINT TELECOMUNICAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP, M & M TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP e BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET EIRELI - EPP. |
Recurso Administrativo |
Recursos interpostos contra decisões da CEL - Comissão Especial de Licitação, no curso do procedimento licitatório regido pelo Edital nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. |
ANIBAL DINIZ |
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4 |
53500.059950/2017-22 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Consulta Pública |
Proposta de Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações. |
EMMANOEL CAMPELO |
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5 |
53500.008851/2012-78 |
EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA. e AMAZÔNIA PUBLICIDADE LTDA. |
Pedido de Reconsideração |
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "d" do Acórdão nº 166, de 8 de abril de 2019, que indeferiu o pedido de renúncia da autorização para explorar o Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal - MMDS outorgada à prestadora, na área de prestação de Cascavel/PR. |
EMMANOEL CAMPELO |
Moisés Queiroz Moreira (MM) - Impedido: Conselheiro autor do voto condutor da decisão recorrida do Pedido de Reconsideração - RI Anatel: art. 126, § 1º. |
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 29/08/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4555490 e o código CRC 5F7F1B8C. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4555490 |