AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Resolução Interna Anatel nº 68, de 19 de novembro de 2021
retificação
Conforme decidido pelo Conselho Diretor por meio do Circuito Deliberativo nº 254, de 28 de dezembro de 2021, nos termos da Matéria para Apreciação do Conselho Diretor nº 854/2021 (SEI nº 7859505), na Resolução Interna nº 68, de 19 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, retifica-se seu Anexo II, conforme segue:
Onde se lê:
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Ranking |
Temática de Fiscalização Regulatória |
Tema de Fiscalização |
Subtema |
Área |
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(…) |
(…) |
(…) |
(...) |
(…) |
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* |
Interferência |
Uso do Espectro |
Risco à vida - interferência nos demais serviços (serviços listados no Anexo IV da Recomendação ITU-R SM.1535-0, exceto SLMA) |
SOR |
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(…) |
(…) |
(…) |
(…) |
(…) |
Leia-se:
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Ranking |
Temática de Fiscalização Regulatória |
Tema de Fiscalização |
Subtema |
Área |
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(…) |
(…) |
(…) |
(...) |
(…) |
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* |
Interferência |
Uso do Espectro |
Interferência em Satélite; Interferência em serviço de interesse coletivo; Interferência prejudicial: conflito de coordenação internacional; Interferência prejudicial: conflito de coordenação nacional; Radiomonitoração Espacial; Radiomonitoração Terrestre; Risco à vida - interferência no SLMA percebida em solo; Risco à vida - interferência no SLMA percebida em voo; Risco à vida - interferência nos demais serviços (serviços listados no Anexo IV da Recomendação ITU-R SM.1535-0, exceto SLMA) |
SOR |
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(…) |
(…) |
(…) |
(…) |
(…) |
Onde se lê:
ANEXO II - LISTA DE TEMÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA PARA 2022 (SEI Nº 7661220)
Leia-se:
ANEXO II - LISTA DE TEMÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA PARA 2022 (SEI Nº 7858410)
 | Documento assinado eletronicamente por Raphael Garcia de Souza, Presidente do Conselho, Substituto, em 28/12/2021, às 19:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7863242 e o código CRC C5382DC3. |
| Referência: Processo nº 53500.023441/2020-67 | SEI nº 7863242 |