Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 16/01/2019
Horário: 15h30
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Observação: Faz-se necessário o sorteio extraordinário deste processo, nos termos do § 4º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel. A deliberação desta matéria é urgente, haja vista tratar-se de solicitação de prorrogação da Consulta Pública nº 52/2018, em atenção ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 3719069, encaminhado na data de hoje.
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.078752/2017-68 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Consulta Pública - Solicitação de prorrogação de prazo |
Pedidos de Dilação de Prazo da Consulta Pública nº 52/2018, que trata da reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre regulamentação de segurança das redes de telecomunicações. |
ANIBAL DINIZ |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 16/01/2019, às 15:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3719630 e o código CRC 0D09CC52. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3719630 |