Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 09/12/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
---|---|---|---|---|---|---|
1 |
53500.014928/2014-19 |
TELEFÔNICA BRASIL S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2018/SEI/COQL/SCO, de 11 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Indicadores de Qualidade - RIQ-STFC, da Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008, do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - PGMQ-STFC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Contrato de Concessão e do Regulamento Geral de Interconexão - RGI. |
VICENTE AQUINO |
|
2 |
53500.010436/2018-70 |
TIM CELULAR S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 108/2019/COQL/SCO, de 7 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP. |
EMMANOEL CAMPELO |
|
3 |
53516.000758/2012-46 |
MSG GERÊNCIA DE SISTEMAS MULTIMÍDIA LTDA. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 176/2018/SEI/FIGF/SFI, de 20 de abril de 2018, que reviu sanção por operação de estações não licenciadas. |
MOISÉS MOREIRA |
|
4 |
53500.014921/2018-12 |
OI MÓVEL S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 99/2019/COQL/SCO, de 22 de agosto de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP. |
MOISÉS MOREIRA |
|
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 09/12/2019, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4999833 e o código CRC E64806E9. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4999833 |