Item

Nº do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

1

53500.006257/2009-47

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Acompanhamento dos Condicionamentos

Acompanhamento do Item 3 e seus subitens, constantes do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008, que versam sobre a oferta de acesso comutado à internet.

2

53500.060032/2017-46

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Consulta Pública

Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina - Item nº 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020.

3

53545.001321/2007-15

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 292/2017/SEI/FIGF/SFI, de 22 de maio de 2018, que reviu, de ofício, sanção por óbice à atividade de fiscalização.

4

53554.005391/2012-09

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 403/2018/SEI/FIGF/SFI, de 8 de maio de 2018, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência.

5

53569.002314/2009-24

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 620/2018/SEI/FIGF/SFI, de 3 de julho de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.

6

53504.002065/2015-70

DICAN BRINQUEDOS LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2018/SEI/FIGF/SFI, de 2 de maio de 2018, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.

7

53512.001200/2016-41

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 858/2018/SEI/FIGF/SFI, de 17 de setembro de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.