SEI/ANATEL - 4460274 - Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto	Conselheiro Relator
1	53500.018544/2019-71	OI S.A	Acompanhamento Econômico-Financeiro	Acompanhamento econômico-financeiro ao longo do período de janeiro a maio de 2019.	VICENTE AQUINO
2	53500.042117/2018-23	SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL	Anulação de Ato Administrativo	Requerimento de Anulação de Ato Normativo em face de medidas impostas pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).	ANIBAL DINIZ
3	53500.010968/2019-98	COMITÊ DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - CDUST	Edital de Convocação	Proposta de Edital de Convocação para escolha e participação de representantes de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, de usuários dos Serviços de Telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).	MOISÉS MOREIRA
4	53539.000882/2014-13	FUNDAÇÃO JOSÉ QUIRINO FILHO	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 908/2018/SEI/FIGF/SFI, de 1º de outubro de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária.	MOISÉS MOREIRA
5	53500.010924/2016-15	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES	Proposta de Alteração de Regulamento	Proposta de alteração do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000.	ANIBAL DINIZ

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

53500.018544/2019-71

OI S.A

Acompanhamento Econômico-Financeiro

Acompanhamento econômico-financeiro ao longo do período de janeiro a maio de 2019.

VICENTE AQUINO

53500.042117/2018-23

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL

Anulação de Ato Administrativo

Requerimento de Anulação de Ato Normativo em face de medidas impostas pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

ANIBAL DINIZ

53500.010968/2019-98

COMITÊ DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - CDUST

Edital de Convocação

Proposta de Edital de Convocação para escolha e participação de representantes de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, de usuários dos Serviços de Telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).

MOISÉS MOREIRA

53539.000882/2014-13

FUNDAÇÃO JOSÉ QUIRINO FILHO

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 908/2018/SEI/FIGF/SFI, de 1º de outubro de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

MOISÉS MOREIRA

53500.010924/2016-15

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Proposta de Alteração de Regulamento

Proposta de alteração do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000.

ANIBAL DINIZ

Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 05/08/2019, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4460274 e o código CRC CCCE6F6A.