1

53551.200043/2015-16

CLARO S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 801/2018/SEI/FIGF/SFI, de 28 de agosto de 2018, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência.

ANIBAL DINIZ

2

53554.000443/2017-57

FUNDAÇÃO CULTURAL ALZIRA DA SILVA CORRÊA

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 732/2018/SEI/FIGF/SFI, de 31 de julho de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.

MOISÉS MOREIRA

3

53500.000154/2014-31

SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

Pedido de Reconsideração

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 7, de 2 de janeiro de 2019, solicitando alteração da redação das alíneas ‘b’ e ‘c’, deste Acórdão, que tratam da definição da natureza jurídica, técnica e regulatória da oferta do modelo de negócio "Sky Livre" e similares.

ANIBAL DINIZ

4

53500.032501/2008-46

RODOSIS - RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interpostos contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de abril de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.

MOISÉS MOREIRA

5

53504.005949/2011-52

BTS DO BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 149/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 26 de outubro de 2016, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

ANIBAL DINIZ

6

53504.006665/2011-83

VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 60/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.

VICENTE AQUINO

7

53500.006396/2014-38

JEVIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 261/2016/AFFO/SAF, de 29 de fevereiro de 2016, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2009.

MOISÉS MOREIRA

8

53500.002819/2014-41

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 220/2018/SEI/CODI/SCO, de 15 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Contrato de Concessão.

EMMANOEL CAMPELO