Boletim de Serviço Eletrônico em 28/07/2020
Timbre

Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 136/2020

Processo nº 53500.014706/2016-50

Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 28/07/2020

Fim: 28/07/2020

Natureza da Matéria:

Proposta de Ato Normativo

Assunto:

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL), aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020

Conselheiro Relator:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto do Conselheiro Relator:

Análise nº 188/2020/EC (SEI nº 5792138)

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

  

Observações:

-

  

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

5

Não acompanha o voto do Relator:

0

Levar à reunião:

0

  

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 28/2020/PR (SEI nº 5801292)

 

Conselheiro Substituto:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Análise nº 188/2020/EC (SEI nº 5792138​)

 

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 125/2020/MM (SEI nº 5801437)

 

Conselheiro:

Raphael Garcia de Souza

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 2/2020/RG (SEI nº 5801497)

 

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 117/2020/VA (SEI nº 5801729)

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 28/07/2020, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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Referência: Processo nº 53500.014706/2016-50 SEI nº 5803513