Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSO SORTEADO EM 28/11/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente em exercício: Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
---|---|---|---|---|---|---|
1 |
53500.018833/2019-71 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Procedimento Normativo |
Proposta de alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, para cumprimento de decisão judicial. |
VICENTE AQUINO |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º. |
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 28/11/2019, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4955622 e o código CRC CCAD29CD. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4955622 |