Boletim de Serviço Eletrônico em 12/06/2019
Timbre

Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 13/06/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

1

53500.026891/2012-00

NEOSKY TELECOM E INFORMÁTICA LTDA.

Recurso de Ofício

Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de abril de 2017, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, no exercício de 2007.

2

53500.010234/2006-94

SUPERCHIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Extinção

Anulação de Ato Administrativo e extinção, por cassação, de outorgas para explorar o Serviço Móvel Especializado - SME.

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 12/06/2019, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4259196 e o código CRC BE1D0D19.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4259196