15/06/2022

10h

12h

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Não

Suplente

Otavio Viegas Caixeta

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Não

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Não

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Sim

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Não

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Não

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Não

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Costa da Silva Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Não

Alex Pires de Azevedo

Anatel/GCMM - GT-Desocupação - Titular

Henrique Gomes Pinheiro

Anatel/APC - GT-Com - Membro Titular

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomim

Anatel/SOR - GT-F - Titular

Martin Jales Hon

Anatel/GCMM - GT-Migração - Titular

Sidney Azeredo Nince

Anatel/SOR - GT-PAIS - Titular

Tawifc Awwad Junior

Anatel/SOR - GT-Rede - Titular

Marina Cruz Vieira Villela Soares 

Anatel/GCMM

Paula Fontelles do Valle 

Anatel/ORLE

Renato Sales Bizerra Aguiar

Anatel/ORLE

Rogério Adriano Fernandes

Anatel/ORLE

Oseas Fonseca de Aguilar

Anatel

Rafael Pinto Prata

Anatel

Ricardo Lavalle

Anatel

Rodrigo Cruz Gebrim

Anatel

Cíntia da Conceição Landim

Anatel/SOR - Terceirizada

Leandro Enrique Lobo Guerra

EAF

Patrícia Abreu

EAF

Dulcidio Elias Oliveira Pedrosa

EAF

Dustin Pozzetti

KPMG

Erica Sousa Neves

CLARO

1

APROVAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GAISPI, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2022.

VERIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EXCEPCIONAL

2

INFORME EAF, APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE ADMINISTRADORA DA FAIXA DE 3,5 GHz (EAF).

3

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE MIGRAÇÃO DA BANDA KU – GT-MIGRAÇÃO.

4

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE DESOCUPAÇÃO DO 3,5GHz E MITIGAÇÃO DE INTERFERÊNCIA – GT-DESOCUPAÇÃO.

5

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO – GT-F.

6

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA AMAZÔNIA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL – GT-PAIS.

7

INFORME DO GRUPO TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – GT-COM

8

OUTROS ASSUNTOS.

9

DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO DE 2022

1

Inicialmente, o Presidente do GAISPI, o Sr. Moisés Queiroz Moreira, cumprimentou a todos os presentes e, seguindo para aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária do GAISPI, informou que foram recebidas solicitações de ajustes editoriais sobre o documento que serão contemplados, atualizados e disponibilizados para assinatura. Dessa forma, questionou aos presentes se haveria ajustes adicionais em relação à minuta de Ata encaminhada.

O Sr. Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira solicitou um ajuste na Lista dos Participantes, informando que consta o nome do Sr. Luiz Otávio Vasconcelos Prates e que ele deveria ser substituído por seu nome, registrando que seu nome já consta como participação em alguns dos debates ocorridos, de sorte que questionou ao Presidente do GAISPI se caberia essa mudança.

O Presidente do GAISPI concedeu a palavra ao Secretário Executivo do GAISPI, o Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães, que esclareceu que já foi publicada a Portaria com o nome do Sr. Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira e que entraram em contato com o Sr. Luiz Otávio Vasconcelos Prates, na qualidade de então representante por ocasião de Reuniões que ele participou, para que ele procedesse à assinatura das respectivas Atas, uma vez que o Sr. Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira não poderia assinar em nome dele.

O Presidente do GAISPI perguntou ao Sr. Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira se a questão estaria esclarecida que, por sua vez, afirmou que estava de acordo, no entanto, reforçou que, no desenvolvimento da Ata, consta a sua participação, porém, quando se verifica a Lista de Participação, o seu nome estaria omisso.

Concedida novamente a palavra, o Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães informou que seria efetuado o devido ajuste.

Não havendo mais ajustes adicionais, o Presidente do GAISPI declarou aprovada a Ata da 6ª Reunião Ordinária do GAISPI, e determinou que Secretário Executivo do GAISPI, o Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães, efetuasse as devidas alterações na minuta anteriormente circulada e encaminhasse a versão aprovada do documento para conhecimento dos membros do GAISPI.

VERIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EXCEPCIONAL

O Presidente do GAISPI consignou a participação de representação excepcional indicada por membro do GAISPI para participação na presente Reunião Ordinária, a saber:

• Sra. Erica Neves representando o Sr. Antônio Oscar de Carvalho Petersen.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI determinou o registro em Ata da referida representação e passou para o item 2 da Pauta.

2

Com relação a esse item da Pauta, antes de conceder a palavra ao Sr. Leandro Guerra, o Presidente do GAISPI comunicou a todos os presentes que o Conselho Diretor da Anatel, na última Reunião Ordinária, realizada em 02 de junho de 2022, aprovou a proposta, encaminhada pelo GAISPI, de alteração do prazo para início do uso da faixa do 3,5 GHz nas capitais em 60 (sessenta) dias e, dessa forma, declarou que a nova data passa a ser 29 de agosto de 2022.

O Presidente do GAISPI esclareceu que, na sobredita decisão, ficou definido que, durante esse novo prazo, a antecipação da liberação do uso da faixa em determinadas áreas de prestação será possível, mediante aprovação do GAISPI, conforme avaliação a ser realizada pela EAF. Destacou, ainda, que, para tanto, não será necessária nova deliberação por parte do Conselho Diretor da Anatel, contudo deverá o órgão colegiado da Agência ser comunicado acerca da decisão.

Por fim, o Presidente do GAISPI informou que, com base na decisão tomada, o prazo disposto no item 7.4.1 do Anexo IV do Edital de Licitação, que se refere ao compromisso de ativação de estações 5G nas capitais, por parte das vencedoras dos Lotes nacionais, na proporção de 1 estação para cada 100 mil habitantes, ficou também postergado em 60 (sessenta) dias.

Feitas essas considerações, o Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Leandro Guerra fizesse uma breve apresentação sobre as atividades da EAF e sobre os planos de trabalho em andamento.

O Sr. Leandro Guerra cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e, ato contínuo, passou a projetar uma apresentação, cuja agenda do Informe abordou os seguintes itens: a evolução da entidade no tempo em relação às atividades administrativas; a atualização dos representantes da EAF nos GTs do GAISPI; a atualização do Planejamento de Entrega dos projetos – TVRO e FSS; o Plano de Trabalho para o Distrito Federal; e, por último, a atualização da Rede Privativa e do projeto PAIS.

No que tange à linha do tempo da EAF, o Sr. Leandro Guerra deu destaque aos fatos ocorridos após a última Reunião Ordinária do GAISPI, para informar que, a partir de maio de 2022, houve uma franca evolução no quadro de colaboradores da EAF, sendo que, no dia 21 de maio, atingiram 15 colaboradores diretos. Informou que, no dia 22 de maio, houve o início da adjudicação dos fornecedores de kits de TVRO e, a partir dessa adjudicação, há um compromisso de compra com esses fornecedores para entrega, no tempo mais breve possível, desses equipamentos. Registrou que, no dia 03 de junho, houve a definição da lista das filiais em todos os estados que são necessárias para operacionalização do projeto. Reportou que, no dia 04 de junho, houve a primeira desocupação FSS na Rede da Sara Nossa Terra. E, finalmente, informou que, no dia 06 de junho, o Escritório da EAF foi inaugurado fisicamente em São Paulo e já contando com 18 colaboradores.

Em termos de representação da EAF nos GTs, o Sr. Leandro Guerra apresentou um quadro atualizado com os respectivos nomes e registrou que já há representação da EAF, tanto como membro titular, como suplente, em cada um dos GTs, sendo eles:

Sobre o Planejamento de Entrega dos projetos – TVRO e FSS, o Sr. Leandro Guerra apresentou uma atualização do que já foi mostrado ao GAISPI no dia 13 de maio de 2022, destacando, primeiramente, o cenário de TVRO-Migração. Lembrou que há uma demanda estimada para todas as capitais, nessa fase, de aproximadamente 257 mil beneficiários do Cadastro Único que terão direito a receber a instalação dos kits de Banda Ku. Apresentou também o cronograma, já mostrado na última Reunião, em termos de evolução, desde a aprovação da especificação na Reunião Ordinária do GAISPI do dia 13 de abril de 2022, passando pelo lançamento da RFP kits para o mercado no dia 18 de abril, com o recebimento das propostas no dia 29 de abril, com 34 empresas convidadas, sendo que 19 empresas apresentaram proposta técnicas.

Ainda no mesmo tema e a respeito da entrega, o Sr. Leandro Guerra informou que já há no estoque 30 mil receptores de Banda Ku, 30 mil LNBF e 30 mil antenas, isto é, 30 mil kits já estariam sendo transportados para Brasília, sendo uma parte deles para atender uma demanda do Distrito Federal, como será detalhado mais adiante. Registrou ainda uma perspectiva de entrega para as datas de 30 de junho e 31 de julho de 2022, ressaltando que estão um pouco diferentes do que foi apresentado pela EAF no dia 13 de maio, porém destacando que, com segurança, em termos de entrega prevista, a migração de TVRO não será um entrave para o desenvolvimento do cronograma dentro do prazo adicional que foi comentado pelo Presidente do GAISPI referente ao dia 29 de agosto de 2022. Afirmou que continuam com o risco de entrega em função de cenários que extrapolam o controle da EAF, variáveis tais como o lockdown da China, escassez de semicondutores, questões de transporte aéreo, pois estão privilegiando fazer a importação por via área para que atendam ao cronograma, e o próprio desembaraço aduaneiro.

Ato contínuo, o Sr. Leandro Guerra apresentou um quadro sobre o Planejamento de Entrega no que diz respeito à FSS-Desocupação, registrando que, comparado com o reporte feito pela EAF em 13 de maio, não houve muita mudança, e informou que já há uma evolução de desocupação de 17 estações, basicamente focadas no Distrito Federal, ressaltando que a desocupação no Distrito Federal está avançada e que, na verdade, já foi efetuada toda a desocupação nessa região. O Sr. Leandro Guerra também lembrou que, em termos de desocupação, há uma situação específica referente à duas capitais: Manaus/AM e Belém/PA, como já foi reportado, e que ambas terão um prazo maior de desocupação do que a média das capitais, sendo, portanto, mais alongados, registrando que, no caso de Manaus/AM, serão 90 (noventa) dias e, no caso de Belém/PA, serão 135 (cento e trinta e cinco) dias, a partir do recebimento dos equipamentos.

Sobre Belém/PA, o Sr. Leandro Guerra informou que há uma situação concreta e que estão planejando executar um teste coordenado com a Star One, operadora do FSS em Belém/PA, e as operadoras de 5G que estão instalando as suas redes nessa região, para que haja um teste de convivência com o intuito de verificar a possibilidade de convivência do 5G com essa estação que está um pouco mais distante da área urbana. Registrou que se trata de uma situação concreta e que a EAF pretende dar um report na próxima Reunião Ordinária do GAISPI, em meados de julho, momento em que já teriam um resultado desse teste em Belém/PA. A respeito de Manaus/AM, o Sr. Leandro Guerra informou que a EAF já estaria pensando em algumas soluções técnicas que, também, evoluirão ao longo desse prazo até a próxima Reunião Ordinária do GAISPI a ser realizada no mês de julho.

Em seguida, o Sr. Leandro Guerra apresentou um quadro sobre o Planejamento de Entrega referente à FSS-Mitigação, recordando que foi a principal preocupação e ponto que levou à deliberação de mais 60 (sessenta) dias, e destacou que as datas referentes à aprovação da especificação (20/04/2022), RFP para o mercado (27/04/2022), recebimento das propostas (04/05/2022), permanecem as mesmas apresentadas na última Reunião. Em termos de entrega de filtros, destacou que há uma boa evolução do processo em relação ao que foi apresentado no dia 13 de maio, ressaltando que deverão ter dois tipos de filtros: acima da frequência de 3.800 MHz e abaixo de 3.800 MHz. O Sr. Leandro Guerra informou que já há em estoque um conjunto de 30 filtros padrão, com LNB, que é o conjunto que a EAF deve executar nas estações FSS para proteger abaixo de 3.800 MHz, e que também já há, em estoque, 100 filtros padrão acima de 3.800 MHz. Registrou, como uma informação muito relevante, que essa quantidade é suficiente para atender o Distrito Federal, e que esses equipamentos já estão sob a posse da EAF. Acerca da evolução de entrega ao longo do tempo, o Sr. Leandro Guerra destacou que, no caso dos filtros Standard acima de 3.800 MHz, a quantidade a ser entregue até 30 de junho é suficiente para atender toda a demanda das capitais, e que a quantidade a ser entregue, no caso de filtros abaixo de 3.800 MHz, será plenamente atendida basicamente em 31 de julho, ressaltando que ela terá um fornecimento significativo até 30 de junho, o que, no seu entender, dará uma boa perspectiva e garantia de execução ao longo do processo para que possam atender o prazo de 60 (sessenta) dias a mais, isto é, 29 de agosto de 2022.

O Sr. Leandro Guerra enfatizou, por meio da apresentação de um quadro, os fatores externos de riscos ao projeto, a saber: muitos equipamentos são importados da China que, por sua vez, ainda tem regiões que se encontram em lockdown; a crise de semicondutores que atinge todo o processo de indústria, não apenas do setor, mas toda a indústria que necessita desse tipo de insumo; dificuldades no frete internacional; e o possível atraso no setor aduaneiro, ressaltando que tem sido um resposta muito positiva, mas que é risco sempre apontado pela EAF como sendo possível de acontecer.

Acerca do Plano de Trabalho para o Distrito Federal, o Sr. Leandro Guerra apresentou um quadro com o seu detalhamento, para informar como a EAF vem enxergando essa região, reiterando que já possuem os equipamentos necessários para a proteção das estações FSS e destacando que a premissa adotada pela EAF é no sentido de proteger 100% dessas estações em coordenação com as prestadoras de FSS. Quanto aos números relativos às demandas, isto é, o que precisam em termos de TVRO, registrou que: (i) serão necessários, como uma projeção de demanda, 3.321 equipamentos ou kits na ponta; (ii) a EAF tem uma capacidade de instalação contratada de 220 instalações por dia; (iii) uma quantidade de filtros necessária para proteção e mitigação seria de 97, no entanto, ressaltou que precisarão de um pouco mais em virtude da desocupação, sendo algo em torno de 100 a 110 filtros necessários para cobrir totalmente a mitigação no Distrito Federal. O Sr. Leandro Guerra informou que, para garantir essa entrega, já foi deslocado e que está em transporte para Brasília, nesta data, 3.400 kits para poder cobrir essa demanda de 3.321 beneficiários. Em termos de capacidade de instalação, reforçou que são 220 instalações por dia, ou seja, em junho de 2022, a EAF estaria preparada para atender 66% da demanda de instalação de TVRO na Banda Ku, ressaltando que essa é uma mensagem importante que ele gostaria de registrar no GAISPI. Informou ainda que a EAF se encontra preparada para atender o SLA que foi definido no GT e no GAISPI de 5 dias úteis para as capitais, o que está na Diretriz de Migração, e que já tem equipes preparadas para atender plenamente essa necessidade de SLA. Em termos de desocupação, o Sr. Leandro Guerra reiterou o que já foi dito por ele no sentido de que, em Brasília/DF, já estão com 100% das estações FSS desocupadas.

Finalmente, o Sr. Leandro Guerra apresentou a linha do tempo sobre o Plano de Trabalho para o Distrito Federal, informando que: (i) em 06 de junho, teve início a comunicação e que, quando o GT-COM fizer o report nesta Reunião, a Sra. Patrícia Abreu, Diretora de Comunicação, explicará com mais detalhes o que já está sendo feito no que tange à comunicação no Distrito Federal; (ii) em 15 de junho, ou seja, na data de realização desta Reunião, teve início a execução da mitigação FSS pela EAF, com a instalação de filtros para proteção das estações FSS; (iii) o início da comunicação específica para o Cadastro Único, informando os canais de atendimento da EAF, dar-se-á no dia 20 de junho; (iv) nessa mesma data, os Canais de Atendimento, call center e a comunicação via site, estarão preparados. O Sr. Leandro Guerra interrompeu sua apresentação para fornecer uma informação obtida durante a Reunião no sentido de que as carretar com os kits acabavam de chegar em Brasília/DF, ressaltando que isso tudo leva a EAF a possibilidade de ter realmente uma liberação de Brasília/DF, e do Distrito Federal como um todo, em um espaço mais curto, conforme estava inicialmente previsto.

No que diz respeito ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), o Sr. Leandro Guerra apresentou um quadro para reforçar ao GAISPI que a EAF já está acelerando 3 Infovias, a saber: a Infovia 02 (Tefé/AM – Atalaia do Norte/AM, com 13 cidades interligadas); a Infovia 03 (Macapá/AP – Belém/PA, com 5 cidades interligadas); e a Infovia 04 (Vila do Moura/AM – Boa Vista/RO, com 4 cidades interligadas), ressaltando que já deram início ao Estudo de Viabilidade de Rotas (EVR) dessas 03 Infovias, e que a RFP foi lançada em 01 de junho de 2022, sendo que o recebimento das propostas está previsto para o dia 21 de junho. Afirmou que a intenção da EAF é poder acelerar essas 03 Infovias, fazendo esse projeto em duas etapas: primeiramente, essas 03 Infovias (02; 03; e 04), e, na sequência, as demais Infovias (05; 06; e 08).

Sobre o projeto Rede Privativa, o Sr. Leandro Guerra informou que não há tanta atualização e destacou que a EAF já tem algumas definições que são importantes para o desenvolvimento do planejamento, assim listados no slide de sua apresentação:

• Pontos que devem ser conectados pela rede fixa e respectivas demandas;

• Serviços que serão utilizados na rede móvel (voz, dados, serviços de missão crítica);

• Perfil de tráfego dos usuários dos serviços da rede móvel;

• Requisitos de Cibersegurança;

• Operação da Rede;

• Pontos de Interconexão;

• Redes atuais a serem consideradas no projeto;

• Liberação da faixa de 700 MHz.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI ressaltou, diante do que fora apresentado pelo Sr. Leandro Guerra, que é possível observar que o planejamento de entregas da EAF possibilitará a liberação do uso da faixa de 3,5 GHz em algumas capitais antes do prazo atualmente fixado, cujo termo final será no dia 29 de agosto de 2022, ressaltando contudo, diante das questões expostas pela EAF, que ainda não será possível, neste momento, a fixação de uma data precisa para a liberação, com segurança, do início do uso da faixa nas capitais brasileiras.

O Presidente do GAISPI reportou que a próxima Reunião Ordinária do GAISPI será agendada provavelmente para o dia 13 de julho e, dessa forma, o Grupo seguirá acompanhando o avanço das ações da EAF, principalmente as ações em Brasília/DF, e, caso se mostre possível, poderá ser convocada uma Reunião Extraordinária para deliberar a antecipação do uso da faixa na capital, e provavelmente em outras capitais também, se houver essa condição.

O Presidente do GAISPI também registrou que a escolha de Brasília/DF se deu em razão da técnica da EAF que, por sua vez, tem uma logística para isso e que, nesse momento, Brasília/DF se mostra mais viável, e afirmou que gostaria de deixar bem claro, nesse ponto, que é uma decisão que a EAF trouxe ao GAISPI.

Concedida a palavra, o Sr. Leandro Guerra agradeceu ao Presidente do GAISPI por ter levantado esse ponto, e confirmou que é exatamente isso que foi afirmado, isto é, a capacidade que a EAF tem de entrega dos equipamentos necessários com a comparação da população que será atendida e, também, uma variável muito importante que diz respeito à capacidade de instalação para atender um prazo mais curto. Sustentou, portanto, que esses foram os critérios que a EAF adotou para eleger Brasília/DF como a primeira capital a ser liberada, de modo que o fator logístico é muito importante, a capacidade de fornecimento de equipamentos e a capacidade de instalação.

Por fim, o Presidente do GAISPI comunicou aos presentes que será permitido o cadastro antecipado de estações na faixa de 3,5 GHz na cidade de Brasília/DF, por meio do módulo Licenciamento de Telecomunicações do Sistema MOSAICO, de forma a possibilitar que o licenciamento seja realizado de forma eficiente e seguro na data estipulada para o início do uso da faixa. Informou, ainda, que os boletos somente serão gerados quando o uso da faixa for liberado na cidade pelo GAISPI. Destacou que, com relação aos próximos municípios a terem o início do uso da faixa 3,5 GHz liberado pelo Grupo, deverão ser adotados os mesmos procedimentos anteriormente aplicados.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o item 3 da Pauta.

3

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Martim Jales Hon, Coordenador do GT-MIGRAÇÃO, fizesse uma breve apresentação quanto ao andamento dos trabalhos no âmbito do GT.

O Sr. Martim Jales Hon cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e informou que não tem slides a apresentar nesta Reunião Ordinária, registrando que os dados principais que estão sendo acompanhados pelo GT-MIGRAÇÃO já foram apresentados pelo Sr. Leandro Guerra, e ressaltou que faria um breve relato das últimas reuniões do grupo.

O Sr. Martim Jales Hon passou a reportar que, desde a última Reunião Ordinária do GAISPI, o GT-MIGRAÇÃO se reuniu em duas oportunidades e que o principal tema que vem sendo tratado diz respeito ao acompanhamento das atividades da EAF referentes à preparação para a migração e, sobre esse assunto, reiterou que o Sr. Leandro Guerra já trouxe, nesta Reunião, os principais dados que foram levados ao grupo e que estão sendo acompanhados e afirmou, no entanto, que gostaria de destacar alguns aspectos.

O primeiro aspecto destacado pelo Sr. Martim Jales Hon referiu-se à disponibilização dos canais de TV na Banda Ku na data estimada de 30 de maio, conforme cronograma estabelecido pelo próprio Edital, afirmando que, nesta data, já havia mais de 40 programações sendo veiculadas na Banda Ku e que novos canais estão sendo adicionados no decorrer do mês de junho, sendo informado pela empresa que detém os satélites, no caso a EMBRATEL que detém o satélite na posição 70° escolhida, que a capacidade para usar os canais já está disponível.

O segundo aspecto destacado pelo Sr. Martim Jales Hon referiu-se à chegada dos kits da migração em Brasília/DF, conforme já reportado pelo Sr. Leandro Guerra, e afirmou que os kits estavam sendo entregues na data de realização desta Reunião no centro de logística da EAF em Brasília/DF, o que permitirá o início das instalações a partir do dia 20 de junho, já com o call center e o site funcionando, com os devidos agendamentos, e reforçou que isso tudo vem sendo acompanhado pelo GT-MIGRAÇÃO.

O terceiro aspecto destacado pelo Sr. Martim Jales Hon e levantado no grupo referiu-se à importância da campanha, que será adiante detalhada no relato do GT-COM, para que ocorra a migração de forma correta e sem percalços, tendo sido o grupo informado de que a campanha foi iniciada e que estava ocorrendo dentro do esperado e do planejado.

O Sr. Martim Jales Hon informou que, com isso, o GT-MIGRAÇÃO concluiu a sua última reunião, realizada na véspera desta Reunião, no sentido de que a migração está apta para ser iniciada, principalmente com foco em Brasília/DF e, posteriormente, em outras cidades e outras capitais, registrando que o grupo seguirá acompanhando a evolução, principalmente com relação a essas ações em cada uma das cidades, bem como a quantidade de equipamentos que estão sendo entregues, o que viabilizará que todas as capitais entrem no processo de migração.

O Sr. Martim Jales Hon destacou outro aspecto que foi discutido nas reuniões do GT-MIGRAÇÃO e que diz respeito à definição da lista de cidades com menos de 30 mil habitantes que farão parte da liberação na primeira leva desse grupo de cidades. Nesse contexto, esclareceu que o cronograma de liberação do uso da faixa de 3,5 GHz estabelecido pelo Edital prevê o sequenciamento de cidades, iniciando-se pelas capitais, depois pelas cidades de 500 mil habitantes, isto é, cidades com populações maiores e, a partir do mês de junho de 2023, prevê 25% do total de cidades abaixo de 30 mil habitantes, o que representaria 1.099 municípios, concluindo no sentido de que todo esse trabalho de desocupação, mitigação e da migração da TVRO deverá ocorrer em todas essas 1.099 cidades até esse prazo, e afirmando que o grupo vem discutindo quais serão essas primeiras 1.099 cidades que serão definidas pela EAF. O Sr. Martim Jales Hon registrou que, no grupo, essa discussão foi iniciada com um pedido dirigido aos representantes das prestadoras que venceram os Lotes regionais que, por sua vez, são as prestadoras que possuem a obrigação de abrangência nessas cidades, para que indicassem as prioridades. Reportou que essa indicação vem sendo feita e que ainda existia uma prestadora que havia prometido encaminhar essa indicação até a data de realização da presente Reunião. Informou que, a partir dessa indicação, o grupo submeterá essas cidades à EAF para avaliação, uma vez que há uma necessidade de casar essas 1.099 cidades com o planejamento logístico da EAF, sustentando que é necessário buscar essa eficiência no trabalho da EAF e que, posteriormente, a EAF retornará ao grupo para que sigam com essa análise. Finalmente, o Sr. Martim Jales Hon destacou que a intenção do GT-MIGRAÇÃO é trazer ao GAISPI, no mês de agosto, a proposta de definição dessa lista, ressaltando que, a partir dessa definição, a EAF poderá começar as medidas de mitigação, desocupação e migração, nessas cidades.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado pelo Coordenador do GT-MIGRAÇÃO.

Concedida a palavra, o Sr. Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes cumprimentou a todos, agradecendo ao Sr. Martim Jales Hon pelo report, e informou que estão acompanhando bem essa questão das cidades abaixo de 30 mil habitantes. Registrou que gostaria de entender o procedimento, ressaltando que acredita que não terão problemas de interferência na maioria dessas cidades, de modo que questionou a razão de ter um critério de decisão, considerando que, teoricamente, a maioria dessas cidades já teria condições de iniciar a operação. Concluiu sua manifestação afirmando que gostaria de entender a lógica do grupo.

O Sr. Martim Jales Hon respondeu ao questionamento do Sr. Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes esclarecendo que, na verdade, essa visão de que na maioria das cidades não haverá problemas não seria correta. Afirmou que as estações FSS estão espalhadas nos 5.570 municípios do Brasil, de modo que, em todas as estações, independentemente do porte do município, cabe a ação da EAF. Aduziu ainda que, mesmo que eventualmente algum município não tenha estação do FSS em Banda C, há nesse município a recepção de TVRO, uma vez que a TVRO está, de fato, distribuída em todo o País, tanto em zonas urbanas, como em zonas rurais. Nesse cenário, sustentou que, para que lá na frente o 3,5 GHz possa vir a ser utilizado por rede 5G nesses municípios, serão necessárias, de fato, as ações da EAF, ainda que inexistam estações do FSS a serem mitigadas, tendo em vista que existirão ações de migração e com atendimento do público beneficiário. O Sr. Martim Jales Hon concluiu que são essas as razões para a definição dessa lista de cidades para que a EAF possa direcionar os esforços dela nessas cidades.

O Sr. Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes manifestou sua compreensão com a exposição feita pelo Sr. Martim Jales Hon e afirmou que imaginava que o problema seria menor nessas cidades e que teriam uma maior preocupação de agir no grupo com a questão dos usuários de TVRO e não dos sistemas profissionais.

O Sr. Martim Jales Hon concordou que os dois aspectos são relevantes para o grupo.

Não havendo mais manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 4 da Pauta.

4

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Alex Pires de Azevedo, Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, fizesse uma breve apresentação.

O Sr. Alex Pires de Azevedo cumprimentou, inicialmente, a todos, e destacou que o seu relato será bem curto, tendo em vista que a maioria das informações já foram relatadas pelo Sr. Leandro Guerra nos Informes da EAF, bem como informou que o grupo segue tendo reuniões aproximadamente quinzenais e agendadas sempre que necessário.

Ato contínuo, projetou um slide sobre o relato das atividades do GT-DESOCUPAÇÃO, onde constam que, desde a última Reunião Ordinária do GAISPI, foram realizadas três reuniões, a saber: 14ª; 15ª; e 16ª Reunião, realizadas nos dias 19 e 31 de maio e 14 de junho de 2022, respectivamente.

O Sr. Alex Pires de Azevedo informou que os assuntos debatidos nessas reuniões foram os seguintes:

• As atividades de desocupação, afirmando que, por sua vez, já se encontram em execução pela EAF, e registrando que tiveram notícias de que a primeira rede de estações do FSS já foi completamente desocupada e que essa era uma rede que fazia parte da desocupação referente à Brasília/DF, e que, considerando que a desocupação é efetuada em rede, essa estação de Brasília/DF, juntamente com outras, salvo engano 17 estações ou algo em torno dessa quantidade, foi efetuada a desocupação, de sorte que esse trabalho vem sendo feito e o grupo está acompanhando;

• A título de gestão de risco, afirmou que o grupo debateu diversas formas de critérios de antecipação e que, com muito sucesso, a EAF trouxe a notícia de que não haveria a necessidade de discutir eventuais critérios técnicos mais complexos, pois seria possível então cumprir o cronograma, instalando os filtros e realizando as desocupações. Dessa forma, reportou que o entendimento do grupo é que o critério previsto no Edital relativo à antecipação é a conclusão das atividades de desocupação e mitigação. No que diz respeito ao questionamento formulado pelo Sr. Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes no item anterior desta Pauta, o Sr. Alex Pires de Azevedo esclareceu que, caso haja uma estação do FSS em algum município, para que esse município possa ser antecipado é necessário que a EAF conclua a atividade nesse município, sendo esse o entendimento de que não implicará em nenhuma restrição para as capitais;

• E, além disso, informou que o grupo continua discutindo as Diretrizes de Mitigação das próximas fases, ressaltando que já existe a decisão que foi tomada para as capitais e que o INATEL está realizando testes das soluções para que seja definida, por fim, a solução que será utilizada nas próximas fases.

Finalmente, o Sr. Alex Pires de Azevedo registrou que gostaria de destacar, de todas essas discussões do grupo, um ponto importante referente ao fato de que a EAF, nas atividades de desocupação, precisa contar com a base de estações da Anatel, para que ela realize suas atribuições previstas no Edital, assim como as atribuições já definidas pelo GAISPI nas reuniões anteriores, sustentando que, para tanto, a EAF tenha acesso a base e que ela faça a atualização dessa base de estações cadastradas e licenciadas em nome dessas entidades, e em nome da celeridade do processo. Nesse contexto, o Sr. Alex Pires de Azevedo solicitou que esse ponto ficasse devidamente registrado em Ata, para que não houvesse nenhuma dúvida quanto a essa prerrogativa da EAF e para que os trabalhos possam avançar sem problemas e sem nenhuma dificuldade pelos detentores das estações do FSS.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado pelo Sr. Alex Pires de Azevedo.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI informou que neste item não há deliberação e determinou que seja consignado em Ata, como apresentado pelo Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, para a consecução de suas atividades previstas no Edital, em especial, as atividades decorrentes das deliberações tomadas na 4ª Reunião Ordinária do GAISPI, realizada em 16 de março de 2022, e na 5ª Reunião Ordinária do GAISPI, realizada em 13 de abril de 2022, que resultaram na Portaria Anatel nº 2318, de 13 de abril de 2022, assim como das deliberações tomadas pelo GAISPI em sua 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2022, que a EAF possui a prerrogativa de atualizar a base de estações terrenas cadastradas e licenciadas em nome das entidades detentoras das estações.

Ato contínuo, o Presidente do GAISPI passou para o item 5 da Pauta.

5

O Presidente do GAISPI solicitou que a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin, Coordenadora do GT-F, fizesse um breve relato sobre as atividades do grupo.

A Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e informou que o GT-F realizou uma reunião no dia 13 de maio, ocasião em que a EAF apresentou os resultados trimestrais referentes ao período de fevereiro a março, e que foram feitos questionamentos, durante a reunião, e esclarecidos pela EAF, e reportou que há uma próxima reunião ordinária agendada para agosto para fins de prestação de contas do segundo trimestre.

Quanto aos aportes, a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin registrou que ficou acordado e que já foi dado, inclusive, o atesto pela SCO para duas operadoras, tanto do primeiro, quanto do segundo, e destacou que há informação de que a terceira operadora que deveria fazer o aporte o efetuará nos próximos dias, tendo em vista que a obrigação vencerá no dia 18 de junho.

A respeito do orçamento para o primeiro ano, a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin informou que a EAF deve solicitar no final deste mês uma reunião extraordinária do GT-F para apresentar a proposta até dezembro, bem como afirmou que a expectativa é que, em outubro/novembro, na reunião ordinária, sejam apresentados os resultados e orçamento para o próximo ano.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 6 da Pauta.

6

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Sidney Azeredo Nince, Coordenador do GT-PAIS, fizesse um breve relato sobre as atividades do grupo.

O Sr. Sidney Azeredo Nince cumprimentou a todos os membros presentes e informou que apresentaria um breve relato da primeira reunião do GT-PAIS que contou já com a presença do Gerente de Projetos da EAF.

Ato contínuo, projetou um slide em que, primeiramente, faz uma apresentação da estrutura da Diretoria de Operações da EAF para os representantes do Grupo, com o Sr. Antonio Parrini na qualidade de Diretor e as quatro Gerências que a compõem (Gerência de Satélite; Gerência de Rede Privativa; Gerência PAIS; e a Gerência de Atendimento) e que são as responsáveis pelos quatro projetos, estando a Gerência PAIS sob o comando do Sr. Sérgio Kern, selecionado como Gerente do projeto PAIS pela EAF.

Na sequência, o Sr. Sidney Azeredo Nince mostrou o mapa do Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS e Norte Conectado para que todos os membros tenham a noção do desafio que o Grupo tem pela frente, destacando que, em amarelo, estão as seis infovias objeto do GT-PAIS (Infovia 02 – Tefé/Tabatinga; Infovia 03 – Macapá/Belém; Infovia 04 – Vila de Moura/Boa Vista; Infovia 05 – Autazes/Porto Velho; Infovia 06 – Manacapuru/Rio Branco; e Infovia 08 – Fonte Boa/Cruzeiro do Sul). No entanto, acrescentou também as demais Infovias (Infovia 00 – Macapá/Santarém; Infovia 01 – Santarém/Manaus; e Infovia 07 – Barcelos/S. Gabriel da Cachoeira) para que o Grupo tenha a noção do todo do projeto Norte Conectado.

No que se refere às seis infovias do projeto PAIS, o Sr. Sidney Azeredo Nince reportou que:

• A Infovia 02 de Tefé, onde ela se interligará com o PAC do Exército, até Atalaia do Norte e passando por Tabatinga, na divisa com a Colômbia;

• A Infovia 03 de Macapá-Belém, afirmando que, com essas duas infovias, haverá interconexão desde a divisa com a Colômbia até Belém, até a foz do Amazonas, isto é, todo o trecho brasileiro do Rio Solimões/Amazonas;

• A Infovia 04 de Vila de Moura a Boa Vista, atendendo a capital do estado de Roraima; e,

• As Infovias do Rio Madeira (Autazes-Porto Velho); do Rio Purus (Manacapuru-Rio Branco); do Rio Juruá (Fonte Boa-Cruzeiro do Sul).

O Sr. Sidney Azeredo Nince prosseguiu apresentando a definição dos municípios que fazem parte de cada uma dessas Infovias e os pontos de partida dessas Infovias, após reunião com o Ministério das Comunicações, realizada para dirimir dúvidas que permaneciam em função dos nomes dos municípios que se localizavam ao longo do trajeto de cada Infovia. Nesse cenário, apresentou um slide sobre o assunto, destacando as seguintes informações:

• A Infovia 02, trecho Tefé/AM - Atalaia do Norte/AM (Tefé/AM; Alvarães/AM; Uarini/AM; Fonte Boa/AM; Jutaí/AM; Tonantins/AM; Santo A. do Iça/AM; Amaturá/AM; S. P. de Olivença/AM; Tabatinga/AM; Benjamim Constant/AM; e Atalaia do Norte/AM), passará por 12 municípios em que terão a construção das redes metropolitanas, com comprimento do cabo óptico de cerca de 1.000 km, esclarecendo que esse comprimento é simplesmente a distância pelo rio, e não exatamente o que será adquirido ainda;

• A Infovia 03, trecho Macapá/AP – Belém/PA (Macapá/AP; Afuá/PA; Breves/PA; Ponte de Pedras/PA; Belém/BA), em que terão apenas 4 novos municípios onde as redes metropolitanas serão construídas pelo projeto PAIS, tendo em vista que Macapá já está sendo atendida pela Infovia 00;

• A Infovia 04, trecho Vila de Moura/AM – Boa Vista/RR (Vila de Moura/AM; Santa Maria do Boiaçu/RR; Caracarai/RR; Boa Vista/RR), onde terão 4 municípios a serem atendidos, com 440 km de comprimento de cabo óptico, mais 140 km de rodovia federal asfaltada entre Caracarai/RR e Boa Vista/RR, ressaltando a existência de um trecho onde há uma corredeira em que não será possível realizar o lançamento, e destacando que, nessa Infovia, duas localidades serão atendidas: Vila de Moura/AM que já é atendida pelo Exército pelo PAC; e Santa Maria do Boiaçu/RR;

• A Infovia 05, trecho Autazes/AM – Porto Velho/RO (Autazes/AM; Nova Olinda do Norte/AM; Borba/AM; Nova Aripuanã/AM, Apuí/AM; Manicoré/AM; Humaitá/AM; Porto Velho/RO), registrou que faz conexão com a Infovia 01 em Autazes/AM e segue pelo Rio Madeira e terão 7 municípios a serem atendidos e, considerando que Autazes/AM já faz parte da Infovia 01, destacou que não será necessária, no GT-PAIS, a construção de uma rede metropolitana;

• A Infovia 06, trecho Manacapuru/AM – Rio Branco/AC (Manacapuru/AM; Anori/AM; Beruri/AM; Tapauá/AM; Lábrea/AM; Pauini/AM; Boca do Acre/AM; Rio Branco/AC), via Rio Purus/Acre, terão 8 municípios atendidos; e

• A Infovia 08, trecho Fonte Boa/AM – Cruzeiro do Sul/AC (Fonte Boa/AM; Juruá/AM; Carauari/AM; Itamarati/AM; Eirunepé/AM; Envira/AM; Ipixuna/AM; Guajará/AM; Cruzeiro do Sul/AC), também com 8 municípios atendidos, destacando que Fonte Boa/AM não será atendida pela Infovia 08, tendo em vista que ela já está sendo atendida pela Infovia 02.

Diante desse cenário, o Sr. Sidney Azeredo Nince pontuou que, assim, o grupo tem a relação dos 43 municípios que estão previstos para serem atendidos, ressaltando que o atendimento dependerá dos estudos de viabilidade. Afirmou que eles têm cerca de 9.000 km de comprimento de fibra, sendo essa a distância do rio, e reforçou que essa distância pode aumentar, em função das peculiaridades do rio (ondulações) e as chegadas em cada cidade e suas curvas e subidas, o que aumenta o comprimento do cabo.

O Sr. Sidney Azeredo Nince projetou um slide para relembrar algumas características técnicas do PAIS, a saber:

• Cabos ópticos subfluviais de 48 fibras monomodo. Sistema DWDM com possibilidade de até 40 canais ópticos, com 100 Gbps por canal, resultando em 4 Tbps por par de fibra;

• Redes metropolitanas com capacidade de 10 Gbps a 100 Gbps, a depender de seu porte, com arquitetura GPON com 24 pares de fibras ópticas, para atendimento de:

10 escolas públicas urbanas, com capacidade mínima de 100 Mbps e rede sem fio (Wi-Fi);

Hospitais com capacidade necessária para implementação de Telemedicina;

Fórum com capacidade mínima de 100 Mbps;

Organização das Forças Armadas em áreas urbanas.

Finalmente, o Sr. Sidney Azeredo Nince informou que já foi publicado e divulgado para as interessadas identificadas em participar do Estudo de Viabilidade de Rota (EVR) para as Infovias 02 (Tefé/AM - Atalaia do Norte/AM), 03 (Macapá/AP – Belém/PA) e 04 (Vila de Moura/AM – Boa Vista/RR), com previsão para entrega das propostas pelos interessados ainda no mês de junho e que, com isso, registrou que o grupo tem, além de ter definido pelo integrante da equipe do projeto PAIS na EAF, a primeira ação efetiva do início da execução que é a contratação do EVR dessas três Infovias, para ser executado em julho ou agosto deste ano.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

O Sr. Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes questionou se o material apresentado pelo Sr. Sidney Azeredo Nince ficaria disponível aos membros do Grupo.

O Sr. Vinicius Oliveira Caram Guimarães esclareceu que todas as apresentações ficam disponíveis.

Não havendo mais manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 7 da Pauta.

7

O Presidente do GAISPI solicitou que o Sr. Henrique Gomes Pinheiro, Coordenador do GT-COM, fizesse um breve relato sobre as atividades do grupo.

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro cumprimentou, inicialmente, a todos os membros presentes, e informou que, desde a última Reunião Ordinária do GAISPI, o GT-COM se reuniu em três oportunidades, ocasiões em que puderam refinar ainda mais a campanha que foi apresentada ao Grupo, debatendo os últimos detalhes para o início da campanha de conscientização, que já está acontecendo no Distrito Federal desde o dia 06 de junho, conforme já anunciado pelo Sr. Leandro Guerra.

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro reforçou que, no dia 20 de junho, consoante também já reportado pelo Sr. Leandro Guerra, entrarão com uma campanha mais específica para os beneficiários do Cadastro Único, para que façam o agendamento na Central que passa a funcionar através do 0800 729 2404, destacando que esse agendamento já será feito e a EAF estará preparada para iniciar essas instalações no dia seguinte, com a capacidade apresentada pelo Sr. Leandro Guerra.

Prosseguiu afirmando que esse refinamento da campanha, que será adiante apresentado pela Sra. Patrícia Abreu, contemplou pequenas alterações realizadas pelo grupo e um pouco das peças que estão sendo trabalhadas em Brasília/DF, ressaltando que, por enquanto, as mídias são rádio, mídia online e mídia exterior. O Sr. Henrique Gomes Pinheiro registrou que houve um pequeno ajuste na marca “Seja antenado” (sic) para trazê-la um pouco mais para TVRO e a identificação ficar mais próxima para o consumidor de TV Satelital. Também informou que o grupo teve a apresentação da radiodifusão e de suas Diretrizes de Comunicação que nortearão as ações voluntárias desse setor nas campanhas que irão se somar às campanhas da EAF.

Finalmente, o Sr. Henrique Gomes Pinheiro concedeu a palavra a Sra. Patrícia Abreu para que ela complementasse com o que vem sendo feito pela EAF.

Na sequência, a Sra. Patrícia Abreu cumprimentou, inicialmente, todos os membros do GAISPI, e informou que compartilharia o material de sua apresentação para que o Grupo tivesse contato com as informações mencionadas pelo Sr. Henrique Gomes Pinheiro.

Ato contínuo, a Sra. Patrícia Abreu destacou, quanto à evolução do logo mencionada pelo Sr. Henrique Gomes Pinheiro, que houve uma alteração nos tons propostos para a campanha, em função de acessibilidade, garantindo que as pessoas com alguma dificuldade visual consigam ter leitura, tendo em vista os diversos estudos realizados para garantir que todas as peças digitais fossem bastante visíveis. Ainda sobre o logo, informou que a ideia é que se trouxesse uma identificação mais imediata com o objeto de trabalho que, por sua vez, são as parabólicas, sem querer fazer uma associação com torre para parecer com a torre terrestre, de modo que a nova proposta foi pensada para melhor representar o tipo de antenas que estão sendo trocadas, ou seja, as parabólicas.

No que se refere à campanha, a Sra. Patrícia Abreu reportou, como já foi dito, que ela prevê a comunicação integrada e que, no dia 06 de junho, o site foi para o ar, em sua versão inicial, por entender que ainda há muito o que crescer e que continuam trabalhando na inclusão de novos conteúdos, e informou que estão fazendo a mídia online e rádio, consoante comentado pelo Sr. Henrique Gomes Pinheiro, e que entraram também com mídia exterior, mas sempre no digital, em função do time. Registrou que, para o dia 20 de junho, entrarão com mídia exterior, tipo backbuses e outdoor social, e que trabalharão com mídia bastante avançada nos pontos onde, através de geolocalização, se verifica a possibilidade de ter mais parabólicas, a fim de se comunicar diretamente com esse público e aí, sim, colocando bem à disposição as questões dos canais de comunicação da EAF, conforme recém citado pelo Sr. Henrique Gomes Pinheiro em relação ao 0800.

A Sra. Patrícia Abreu aproveitou sua apresentação para mostrar ao Grupo alguns exemplos de peças online e digital. Especificamente sobre o Cadastro Único, informou que existem dois momentos: 1) até o dia 02 de julho, quando ainda não estão sujeitos à legislação eleitoral, as peças informarão que os beneficiários podem ter direito ao kit gratuito; e 2) durante o período eleitoral, as peças não farão menção aos programas sociais do governo federal, limitando-se a mencionar que muitos podem ter direito e que devem entrar em contato com a entidade para saber se tem esse direito, com a indicação do número 0800. Ponderou que essa adequação é importante, pois a legislação eleitoral é bastante rigorosa e que precisam ter atenção para não incorrer em algum erro.

Em relação ao site, a Sra. Patrícia Abreu reiterou que ele foi lançado em sua versão inicial, contendo já algumas informações, tais como benefícios da nova parabólica, o que preciso fazer, o que vai mudar e informações gerais sobre o programa de distribuição de kits, e informou que, no dia 20 de junho, entrarão com novas funcionalidades relativas às: (i) informações sobre o agendamento online, com a mesma interface do operador de atendimento do call center, sempre com a ideia de que seja estimulado o agendamento online e menos através do humano; e (ii) informações para o público FSS, bastante citado pelo Sr. Leandro Guerra a respeito da atuação da EAF junto a esse grupo, registrando que foram desenvolvidas peças de comunicação e discutidos esses aspectos no GT-COM, com o propósito de que o site seja incrementado com informações novas ao longo desse tempo.

A Sra. Patrícia Abreu apresentou um exemplo de uma das peças que está sendo desenvolvida para o público FSS e destacou que estão trabalhando bastante através de comunicação dirigida. Informou que estão fazendo uma parceria com a ABERT e ABRATEL, afirmando que tem contado com o apoio dessas entidades no contato com os associados. Reportou que tem mantido contato com as provedoras de serviços de satélite para que elas façam o contato com os seus clientes. Registrou que começarão a trabalhar com a assessoria de imprensa e, por fim, que criaram um canal de atendimento exclusivo por telefone e e-mail somente para esse público, visto que é uma relação mais business-to-business.

Finalmente, com relação ao atendimento, a Sra. Patrícia Abreu informou que houve a definição do número 0800 729 2404 e que, por orientação do GT-COM, foi procurado um número que não tivesse associação com algum partido político, dada a delicadeza do tema nesse período do segundo semestre. Destacou que a implantação do call center já está em andamento, que os operadores já foram contratados e que o treinamento já foi iniciado na véspera desta Reunião Ordinária e segue até a próxima sexta-feira, dia 17 de junho. Afirmou que a URA está sendo configurada e os demais canais digitais encontram-se em desenvolvimento e que a operação se iniciará, conforme já mencionado, no dia 20 de junho.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 8 da Pauta.

8

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI presentes se possuíam algum assunto que quisessem tratar na presente Reunião.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI passou para o item 9 da Pauta.

9

O Presidente do GAISPI propôs que a próxima Reunião Ordinária do GAISPI seja realizada no dia 13 de julho de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota, e questionou aos membros do GAISPI se estariam todos de acordo com essa data.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI definiu a data da 8ª Reunião Ordinária do GAISPI para o dia 13 de julho de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 7ª Reunião Ordinária do Grupo.