Boletim de Serviço Eletrônico em 15/08/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 15/08/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53508.010875/2012-17

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2017/SEI/COUN/SCO, de 27 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado – RSTFC.

ANIBAL DINIZ

 

2

53554.004275/2010-01

TELEMAR NORTE LESTE S.A. - BA

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 4 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

ANIBAL DINIZ

 

3

53566.000540/2013-87

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 193/2017/SEI/COUN/SCO, de 12 de janeiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

MOISÉS MOREIRA

 

4

53539.000056/2011-13

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 171/2017/SEI/COUN/SCO, de 15 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

EMMANOEL CAMPELO

 

5

53500.016457/2015-56

SERCOMTEL CELULAR S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 1/2019/COQL/SCO, de 30 de janeiro de 2019, que aplicou sanção por descumprimento do Despacho Cautelar nº 4.807/2012-PVCPA/PVCP/SPV, de 18 de julho de 2012, e dos Despachos Decisórios nº 5.672/2012-PVCPA/PVCP/SPV, de 10 de setembro de 2012, e nº 5.751/2013-COQL/SCO, de 28 de novembro de 2013, relacionados ao Plano de Ação de Melhorias da Prestação do SMP.

VICENTE AQUINO

 

6

53500.012173/2019-14

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 

Consulta Pública

Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.

MOISÉS MOREIRA

 

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 15/08/2019, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4503436 e o código CRC F1E41404.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4503436