26/01/2022

10h00min

12h00min

Remota

Presidente do GAISPI

-

Moisés Queiroz Moreira

Sim

Secretário Executivo do GAISPI

-

Vinícius Oliveira Caram Guimarães

Sim

Representante do Ministério das Comunicações

Titular

Maximiliano Salvadori Martinhão

Sim

Suplente

William Ivo Koshevnikoff Zambelli

Sim

Representantes da Proponentes Vencedoras dos Lotes do Tipo B

Titular

Antônio Oscar de Carvalho Petersen

Sim

Suplente

Monique Pereira Ibitinga de Barros

Sim

Titular

Camilla Tedeschi de Toledo Tapias

Sim

Suplente

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves

Sim

Titular

Mario Girasole

Sim

Suplente

Marcelo Concolato Mejias

Sim

Representantes dos Radiodifusores

Titular

Flavio Ferreira de Lara Resende

Sim

Suplente

Cristiano Reis Lobato Flores

Sim

Titular

Márcio Silva Novaes

Sim

Suplente

Samir Amando Granja Nobre Maia

Sim

Titular

Luiz Carlos Abrahão

Sim

Suplente

Carlos Eduardo Neiva Melo

Sim

Representantes das Exploradoras de Satélites

Titular

Luiz Otavio Vasconcelos Prates

Sim

Suplente

Michelle Machado Caldeira

Sim

Titular

Fabio Franco Costa de Alencar

Sim

Suplente

Luis Fernando Barros Costa Fernandes

Sim

Titular

Márcio André de Assis Brasil

Sim

Suplente

Rodrigo Soares Campos

Sim

Representantes das Proponentes Vencedoras dos Lotes C1 a C8 e D1 a D32

Titular

José Roberto Nogueira

Sim

Suplente

Katia Pedroso

Sim

Titular

Cristiene Abadia Evaristo

Sim

Suplente

Wagner Barreira

Sim

Tiular

Márcio Tiago Arruda

Sim

Suplente

Mariana Rezende

Sim

Afonso Rocha Ferreira Junior

ANATEL/ORLE

Alex Pires de Azevedo

ANATEL/GCMM

Agostinho Linhares de Souza Filho

ANATEL/ORER

Frederico Fernandes Neves

ANATEL/ORER

Henrique Gomes Pinheiro

ANATEL/APC - GT-Com - Membro Titular

Karine Medeiros Dias

ANATEL/ORLE

Kim Moraes Mota

ANATEL/ORER - GT-Desocupação - Substituta

Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin

ANATEL/SOR - GT-F - Titular

Marcos Estevo de Oliveira Correa

ANATEL/ORER

Marina Cruz Vieira Villela Soares

ANATEL/GCMM

Martim Jales Hon

ANATEL/GCMM

Oseias Fonseca de Aguilar

ANATEL/SOR - GT-F / GT-PAIS - Substituto

Paula Fontelles do Valle

ANATEL/ORLE

Renato Sales Bizerra Aguiar

ANATEL/ORLE

Sidney Azeredo Nince

ANATEL/ORER

Takeshi Ikeda

ANATEL/ORER - GT-PAIS/GT-REDE - Substituto

Tawfic Awwad Junior

 ANATEL/SOR - GT-Rede - Titular

1

Aprovação da ata da 1ª reunião ordinária do GAISPI, realizada em 10 de dezembro de 2021.

2

Apresentação preliminar no resultado do chamamento público relativo à migração de canais.

3

Informe do grupo técnico de migração da banda ku – GT-MIGRAÇÃO.

4

Informe do grupo técnico de desocupação do 3,5 GHz e mitigação de interferência – GT-DESOCUPAÇÃO.

5

Informe do grupo técnico de acompanhamento financeiro – gt-f.

6

Informe do grupo técnico do programa Amazônia integrada e sustentável – GT-PAIS.

7

Informe do grupo técnico da rede privativa de comunicação da administração pública federal – GT-REDE.

8

Informe do grupo técnico de comunicação – GT-COM.

9

Outros assuntos.

10

Data da reunião ordinária de fevereiro de 2022. 

1

O Conselheiro Moisés Queiroz Moreira, Presidente do GAISPI, iniciou a reunião dando as boas-vindas a todos e, ato contínuo, passou para o item 1 da Pauta.

O Presidente do GAISPI questionou aos presentes se haveria ajustes adicionais em relação à minuta de Ata encaminhada, informando que correções meramente editoriais foram realizadas.

Não havendo manifestação, o Presidente do GAISPI declarou aprovada a Ata da 1ª Reunião Ordinária e passou para o item 2 da Pauta.

2

O Conselheiro Moisés Queiroz, Presidente do GAISPI, solicitou que o Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães fizesse uma breve apresentação quanto às manifestações apresentadas diante do chamamento público quanto ao interesse na migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita e gratuita na banda C satelital para a banda Ku.

O Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães agradeceu, inicialmente, o time da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) que realizou todo o trabalho operacional de compilação das informações, com a elaboração de um dashboard para validação dessas informações que foram encaminhadas.

Em sua apresentação, o Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães destacou que em 23 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União o Ato nº 12.432, de 16 de dezembro de 2021, que aprovou o Chamamento Público nº 1/2021-SOR/ANATEL para fins de manifestação de interesse das entidades que queiram continuar suas transmissões de TV aberta através da banda Ku, com prazo para manifestação até 24 de janeiro de 2022, constante do Processo nº 53500.090973/2021-91. Contextualizou que o Chamamento Público foi formalizado em atendimento às disposições contidas no Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel (Edital 5G) sobre essa matéria e, também, à determinação tomada na 1ª Reunião Ordinária do GAISPI para a sua realização que deveria ser operacionalizada pela SOR.

O Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães registrou o escopo do Chamamento Público e informou que, no status atual e em números gerais (preliminar), foram recebidas até o dia 24 de janeiro de 2022, 156 manifestações de interesse, assim divididas:

• Planilha 1 – Interesse em migração TVRO da banda C para a banda Ku: 107 manifestações; e 118 entidades;

• Planilha 2 – Interesse em iniciar TVRO diretamente em banda Ku: 41 manifestações; e 91 entidades.

O Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães salientou aos membros do Grupo a importância do levantamento inédito feito pela Agência a respeito de algumas informações relevantes que foram compiladas quanto à operação da TVRO em banda C, trazendo informações para os setores satelitais e de radiodifusão, largura de banda de canais digitais (taxa útil), padrões CODEC e transmissão digital, satélites utilizados, dentre outros.

O Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães destacou que o Chamamento Público se encontra em fase final de análise e consolidação de dados e elaboração de exigências para esclarecimentos/retificação de dados, com previsão de conclusão na próxima sexta-feira, dia 28 de janeiro de 2022.

Concluída a apresentação, o Presidente do GAISPI informou que, diante da avaliação prévia de necessidade de saneamento de vícios formais identificados na documentação apresentada, especialmente nos documentos de representação das entidades, bem como de ajustes nas informações técnicas prestadas, seria publicada, ainda nesta semana, na imprensa oficial e no site da Agência, um Edital de Notificação concedendo o prazo de 10 dias úteis para que as entidades possam regularizar as pendências verificadas.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo dúvidas, o Presidente do GAISPI passou para o item 3 da Pauta.

3

O Conselheiro Moisés Queiroz, Presidente do GAISPI, solicitou que o Sr. Martim Jales Hon, Coordenador do GT-MIGRAÇÃO, fizesse um relato sobre as tratativas e andamento do grupo.

O Sr. Martim Jales Hon, antes de dar início ao relato das atividades do grupo, apresentou aos membros do GAISPI os integrantes do GT-MIGRAÇÃO que compreendem, além da pessoa dele, pela Assessoria do Gabinete do Conselheiro Moises, dois servidores da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), Rafael Pinto Prata e Marcos Estevo Correa, e um servidor da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE), Rogério Adriano.

Passando para a sua apresentação, o Sr. Martim Jales Hon informou que já foram realizadas 3 reuniões nos dias 15 de dezembro de 2021, 29 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022, e que a próxima reunião está marcada para o dia 26 de janeiro de 2022.

Destacou que, na primeira reunião, foram trazidos os dispositivos normativos do Anexo IV-A do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL e do Regimento Interno do GAISPI com vistas a consolidar o entendimento entre todos os participantes em relação ao escopo das atividades do grupo e, assim, identificar quais serão os produtos que deverão ser elaborados pelo GT-MIGRAÇÃO e encaminhados à deliberação dos membros do GAISPI.

Nessa linha, o Sr. Martim Jales Hon registrou que foram identificados os seguintes produtos: (i) Especificação do kit de recepção em Banda Ku; (ii) Definição do satélite em Banda Ku; (iii) Diretrizes para a instalação do kit de recepção; (iv) Cronograma de migração; (v) Critérios para a priorização do atendimento às residências impactadas e (vi) Critérios para a antecipação do uso da faixa de 3,5 GHz.

O Sr. Martim Jales Hon salientou que, na segunda reunião, foi dado início às discussões sobre o produto “Especificação do kit de recepção” e, para tanto, foram convocados representantes dos setores satelital e de radiodifusão que apresentaram suas visões sobre sistema de recepção, discorrendo sobre as características técnicas identificadas para cada um dos componentes desse kit. Adicionalmente, esses setores reportaram preocupações no tocante ao prazo para a fabricação e entrega desses equipamentos por parte da indústria, considerando o volume de equipamentos necessários, bem como em relação à forte dependência da definição final acerca dessas especificações por parte do GAISPI com a escolha dos satélites, na medida em que caso haja a escolha por um ou dois satélites, poderá haver variação nas características dos equipamentos.

O Sr. Martim Jales Hon reportou que, a partir das preocupações listadas por esses representantes, a equipe da Anatel consolidou os dados com o objetivo de identificar para cada um dos equipamentos quais seriam os parâmetros que poderiam vir a ser especificados.

O Sr. Martim Jales Hon informou que, na última reunião do GT-MIGRAÇÃO, foram identificados que vários desses parâmetros não necessariamente deveriam ser especificados de imediato, podendo alguns deles serem especificados pela própria EAF no processo de compra e, para tanto, buscou-se filtrar quais seriam os parâmetros chaves que balizariam a discussão e, de fato, impactariam nos custos e nos prazos de entrega.

Ao final da sua exposição, o Sr. Martim Jales Hon apresentou os próximos passos do GT-MIGRAÇÃO no que se refere ao produto “Especificação do kit de recepção”.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo dúvidas, o Presidente do GAISPI passou para o item 4 da Pauta.

4

O Conselheiro Moisés Queiroz, Presidente do GAISPI, solicitou que o Sr. Alex Pires de Azevedo, Coordenador do GT-DESOCUPAÇÃO, fizesse um relato sobre as tratativas e andamento do grupo.

O Sr. Alex Pires de Azevedo, antes de dar início ao relato das atividades do grupo, apresentou aos membros do GAISPI a equipe interna da Anatel que coordena o GT-DESOCUPAÇÃO que compreendem, além da pessoa dele, pela Assessoria do Gabinete do Conselheiro Moises, dois servidores da ORER, Kim Moraes Mota e Frederico Fernandes Neves, e um servidor da ORLE, Afonso Rocha Ferreira Júnior. Informou que também participam do grupo, representantes do Ministério das Comunicações e 24 representantes dos setores envolvidos nas discussões do GAISPI, sendo 6 representantes das proponentes vencedoras dos lotes tipo B (nacionais), 6 representantes dos radiodifusores, 6 representantes das exploradoras de satélites e 6 representantes das proponentes vencedoras dos lotes tipo C (regionais).

O Sr. Alex Pires de Azevedo informou que já foram realizadas 2 reuniões nos dias 17 de dezembro de 2021 e 11 de janeiro de 2022, e a próxima reunião está prevista para o dia 27 de janeiro de 2022. Destacou que, a partir dos dispositivos normativos previstos no Anexo IV-A do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, os produtos que serão entregues pelo GT-DESOCUPAÇÃO para deliberação dos membros do GAISPI, são três, a saber: (i) Diretrizes para execução da desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz; (ii) Diretrizes para mitigação de interferências prejudiciais na recepção das estações que operem na faixa de 3.700 MHz A 4.200 MHz; e (iii) Critérios de antecipação.

O Sr. Alex Pires de Azevedo apresentou, em caráter preliminar, o quantitativo de estações do FSS que serão consideradas, podendo haver flutuações nos números em razão dos critérios que serão adotados pelo grupo. Na data da extração dos dados da base consultada, existiam aproximadamente 14.097 estações únicas na banda C, sendo 1.906 estações operando na banda C estendida e 12.191 estações operando na banda C convencional. O Sr. Alex Pires de Azevedo informou que 14.000 estações serão objeto da mitigação, sendo 12.000 estações que serão mitigadas e 1.900 estações que serão desocupadas e mitigadas.

O Sr. Alex Pires de Azevedo concluiu sua apresentação solicitando contribuições às atividades do GT-DESOCUPAÇÃO, que poderão ser encaminhadas para o seu email (alexp@anatel.gov.br), por entender que a participação de todos os setores envolvidos é muito importante e se colocou à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas que surgirem.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo dúvidas, o Presidente do GAISPI passou para o item 5 da Pauta.

5

O Conselheiro Moisés Queiroz, Presidente do GAISPI, solicitou que a Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin, Coordenadora do GT-F, fizesse um relato sobre a perspectiva do grupo, aguardando a constituição da EAF para pauta mais específica.

A Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin apresentou, em termos gerais, a atuação do GT-F, segundo os dispositivos do Anexo IV-A do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, e destacou que as atividades do grupo vão permear os quatro grupos técnicos do GAISPI, acompanhando, em termos financeiros, os projetos desenvolvidos por cada um deles.

A Sra. Luiza Maria Thomazoni Loyola Giacomin reportou que há a previsão de uma data limite para a constituição da EAF, cujo termo final é o dia 18 de fevereiro de 2022, e, portanto, a primeira reunião do GT-F ocorrerá imediatamente após esse evento.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

O Presidente do GAISPI solicitou às entidades que constituirão à EAF que, antes de sua efetiva constituição, enviem o estatuto da Entidade para à apreciação prévia.

Não havendo dúvidas, o Presidente do GAISPI passou para o item 6 da Pauta.

6

O Conselheiro Moisés Queiroz, Presidente do GAISPI, solicitou que o Sr. Sidney Azeredo Nince, Coordenador do GT-PAIS, fizesse um breve relato sobre o projeto e andamento dos trabalhos no grupo.

Inicialmente, o Sr. Sidney Azeredo Nince se apresentou aos membros do Grupo e registrou que o GT-PAIS tem como objetivo expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica por meio da implantação de backbone de fibra ótica subaquática e que estão previstas 6 infovias que atenderão 43 municípios, com aproximadamente 9.000 quilômetros de cabos óticos, e com a previsão de investimento de 1 bilhão e 300 milhões de reais.

O Sr. Sidney Azeredo Nince informou que a 1ª Reunião do GT-PAIS foi realizada em 13 de janeiro de 2022, formado pelos integrantes que adquiram os Lotes B1 a B3, CLARO, TELEFÔNICA e TIM, o Ministério das Comunicações e a Anatel. Salientou ainda que, além da implantação do backbone e do lançamento do cabo ótico nos municípios mencionados, o Projeto prevê, também nesses municípios, a implantação de 43 redes metropolitanas que atenderão 10 escolas públicas, hospitais, fóruns e organizações das forças armadas que se localizem em áreas urbanas.

Finalmente, o Sr. Sidney Azeredo Nince destacou que o GT-PAIS está aguardando a constituição da EAF e a definição da equipe que ficará encarregada desse trabalho para que, ao longo do ano de 2022, possam dar andamento às atividades com a intenção de iniciar prospecções relativas à execução de 3 infovias, a saber: Macapá/Belém; Tefer/Tabatinga; e Boa Vista/RR.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo dúvidas, o Presidente do GAISPI passou para o item 7 da Pauta.

7

O Conselheiro Moisés Queiroz, Presidente do GAISPI, solicitou que o Sr. Tawfic Awwad Junior, Coordenador do GT-REDE, fizesse um breve relato sobre o projeto e andamento dos trabalhos no grupo.

Inicialmente, o Sr. Tawfic Awwad Junior se apresentou aos membros do Grupo e registrou que o GT-REDE tem como objetivo acompanhar a implementação da rede privativa do Governo Federal prevista no Anexo IV do Edital do 5G, cujo orçamento para o projeto foi direcionado 1 bilhão de reais do Edital para a construção da referida rede, conforme as especificações previstas no Anexo IV-B do Edital.

O Sr. Tawfic Awwad Junior informou a presença nesta reunião dos servidores da Anatel, Takeshi Ikeda e Oseias Aguilar, que, por sua vez, o auxiliarão na coordenação do GT-Rede. Ato contínuo, destacou que a 1ª Reunião do GT-REDE foi realizada às 15:30h do dia 13 de janeiro de 2022, contando com a participação de representantes da Anatel, Ministério das Comunicações, e das proponentes vencedoras dos Lotes B1 a B4 e D33 a D36, isto é, as prestadoras CLARO, TELEFÔNICA e TIM, sendo tratados os seguintes assuntos:

• Apresentação geral do Projeto;

• Preocupações iniciais: contornos jurídicos e governança;

• Fluxo de Trabalho: submissão ao GAISPI de Diretrizes;

• Cronograma; Eventual participação de convidados; e Periodicidade das Reuniões: serão definidas após a constituição da EAF:

• Espaço no Teams (regras de uso), gravações e registros de reuniões e divulgação de materiais.

Concluindo a sua apresentação, o Sr. Tawfic Awwad Junior destacou a instauração do Processo nº 53500.006108/2022-55 para acompanhamento das atividades do GT-REDE.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado.

Não havendo dúvidas, o Presidente do GAISPI passou para o item 8 da Pauta.

8

O Conselheiro Moisés Queiroz, Presidente do GAISPI, solicitou que o Sr. Henrique Gomes Pinheiro, Coordenador do GT-COM, fizesse um breve relato sobre o projeto e andamento dos trabalhos no grupo.

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro informou que o GT-COM realizou uma reunião inicial no dia 12 de janeiro de 2022, com o objetivo de apresentar ao grupo as suas atribuições frente ao GAISPI, de sorte que relembrou o disposto no art. 19 do Regimento Interno do GAISPI e salientou que o GT-COM é composto por representantes da Anatel, Ministério das Comunicações, proponentes vencedoras dos Lotes  B1 a B3 e C1 a C8 e radiodifusores afetados pelos projetos, e que muitas de suas atribuições que competem toda a parte de comunicação social do processo de migração, mitigação e desligamento para limpeza da faixa, dependem da constituição da EAF.

O Sr. Henrique Gomes Pinheiro ressaltou que foram recebidas contribuições para que o grupo trabalhasse a partir de modelos e documentos que foram utilizados na migração da TV Digital, como base para iniciar as discussões dentro do GT-COM.

Finalmente, o Sr. Henrique Gomes Pinheiro informou que a página do GAISPI foi incluída no Portal da Anatel por meio do link: Gaispi — Português (Brasil) (www.gov.br), com a finalidade de tornar públicas as informações sobre o grupo e os documentos produzidos, destacando que não deve ser confundida com a página a ser criada e mantida pela EAF.

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI se possuíam alguma dúvida em relação ao que foi apresentado e concedeu a palavra ao Sr. Vinícius Oliveira Caram Guimarães que, por sua vez, agradeceu o trabalho dos Coordenadores e grupos envolvidos e destacou que o relato foi feito por todos nesta reunião e que estão focados na condução dos trabalhos.

Não havendo dúvidas, o Presidente do GAISPI passou para o item 9 da Pauta.

9

O Presidente do GAISPI questionou aos membros do GAISPI presentes se possuíam algum outro assunto que quisessem relatar ou tratar na presente reunião.

O Presidente do GAISPI aproveitou a oportunidade para lembrar a todos que a participação nas reuniões do GAISPI somente é permitida aos membros titulares e suplentes e, também, aos servidores da Anatel convidados.

Não havendo mais manifestação, o Presidente do GAISPI passou para o item 10 da Pauta.

10

O Presidente do GAISPI propôs que a próxima Reunião Ordinária do GAISPI seja realizada no dia 23 de fevereiro de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota, e questionou aos membros do GAISPI se estariam todos de acordo com essa data.

Não havendo manifestações, o Presidente do GAISPI definiu a data da 3ª Reunião Ordinária do GAISPI para o dia 23 de fevereiro de 2022 (quarta-feira) às 10:00h, de forma remota.

Concluídos os assuntos constantes da Pauta, o Presidente do GAISPI agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a 2ª Reunião Ordinária do Grupo.