SEI/ANATEL - 5119696 - Relatório de Delegação

Convite: Semana anual sobre Regulação e Políticas de Comunicações, realizada em Londres, Reino Unido, nos dias 7 a 11 de outubro de 2019, sob os auspícios da Ofcom.

Orientação (apagar): Descrever o(s) propósito(s) do(s) evento(s), seus respectivos períodos de duração, indicar o número de participantes (Estados-membros, membros do Setor ou associados), e a organização dos trabalhos. É importante destacar os itens, temas ou tópicos de maior relevância no evento. O texto deve ser organizado na forma de subitens, incisos e alíneas, caso existam.

A Anatel participou, à convite do International Institute of Communications (IIC), da Semana anual sobre Regulação e Políticas de Comunicações, realizada em Londres, Reino Unido, nos dias 7 a 11 de outubro de 2019, sob os auspícios da Ofcom.

A agenda incluiu 3 eventos: (a) o Fórum Internacional de Reguladores (IRF), realizado entre os dias 7 e 8 de outubro de 2019; (b) a Conferência Anual do IIC, realizada nos dias 9 e 10 de outubro; e, (c) o workshop sobre segurança e proteção de dados para convidados, realizado dia 11 de outubro de 2019.

A semana abordou 6 temas principais: Inovação e investimento, Governança, Futuro do conteúdo, Regras de competição, Espectro e Privacidade e segurança.

Na qualidade de palestrante, a delegação da Anatel fez intervenções na seção sobre "Política de concorrência no mundo online: é necessário adaptar a responder aos desafios da digitalização".

Um resumo completo da Semana anual sobre Regulação e Políticas de Comunicações consta do documento Registro (SEI n. 5119696).

Orientação (apagar): Detalhar a atuação da delegação durante o evento (e.g., contribuições e/ou lideranças em reunião; apresentações e/ou moderações em seminário ou oficina de trabalho); descrever o papel de cada delegado em consonância com a Proposta de Composição de Delegação (PCD).

O delegado participou de toda a agenda de trabalho. Interações bilaterais com delegados de outros países trataram de temas afetos à dinâmica regulatória setorial e da agenda de desafios no contexto da transformação digital.

Orientação (apagar): Relatar os principais resultados, destacando a atuação brasileira nas discussões. Abordar os temas/questões pertinentes e relevantes, considerando as decisões tomadas e as atividades decorrentes dos trabalhos desenvolvidos, e descrevendo os debates ocorridos, as principais posições e as decisões tomadas.

O conteúdo dos debates foram consolidados em um documento de referência cujos termos encontram-se anexo ao presente relatório (SEI n. 5119696).

Orientação (apagar): Indicar as posições e contribuições encaminhadas, quando aplicável, e os consequentes resultados alcançados por estas, bem como, discorrer sobre eventuais articulações que foram necessárias para suas aprovações.

A participação não teve como propósito apresentar posicionamentos da Agência mas,sim, de acompanhar os debates.

Orientação (apagar): Listar os documentos relevantes apresentados no evento e anexar aqueles que julgar necessários. Se forem documentos produzidos fora do SEI, deverão ser inseridos como documentos externos e referenciados.

O documento SEI nº 5119696 apresenta um relato minucioso sobre os debates conduzidos durante o evento.

Orientação (apagar): Espaço para inserção de parecer do(s) Coordenador(es) quanto ao cumprimento dos objetivos propostos na PCD e a consistência das informações apresentadas pela Delegação. Se forem documentos produzidos fora do SEI, deverão ser inseridos como documentos externos e referenciados.

A participação da Anatel como convidada do evento atingiu seu propósito. Informações relevantes foram compartilhadas internamente e serviram de subsídios para trabalhos em curso na Agência.

Documento assinado eletronicamente por Luciano Charlita de Freitas, Assessor(a), em 15/01/2020, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5119696 e o código CRC AD635E8C.