1

53500.002255/2018-70

TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Pedido de Reconsideração

Pedidos de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 9.157, nº 9.160 e nº 9.161, todos de 23 de novembro de 2018, que estabeleceram Valores de Referência de Atacado para os produtos Roaming Nacional, Dutos e Subdutos e Transporte de Dados em Alta Capacidade.

ANIBAL DINIZ

Conselheiros excluídos manualmente: Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Justificativa da Exceção: Com fundamento no § 1º do art. 126 do Regimento Interno da Anatel, o Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi retirado do sorteio deste processo, pois proferiu o voto condutor da decisão recorrida.

2

53500.028776/2012-61

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 399/2018/SEI/COGE/SCO, de 24 de setembro de 2018, que trata do recolhimento de ônus contratual decorrente da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

ANIBAL DINIZ

3

53532.001279/2016-72

HERRY HUDSON DA SILVA GALVÃO - ME

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 663/2018/SEI/FIGF/SFI, de 10 de julho de 2018, que manteve sanção por infração relativa à exploração do Serviço de Comunicação Multimídia sem autorização.

MOISÉS MOREIRA

4

53504.006056/2017-10

FERNANDO ROSENVALD DIAS

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 741/2018/SEI/FIGF/SFI, de 31 de julho de 2018, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.

MOISÉS MOREIRA

5

53500.025256/2012-05

GIBRALTAR TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Recurso de Ofício

Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 112/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.

MOISÉS MOREIRA

6

53500.029527/2009-98

VONAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Recurso de Ofício

Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 6.069/2015/AFFO/SAF, de 23 de julho de 2015, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.

VICENTE AQUINO

7

53500.029523/2009-18

C&M SOFTWARE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Recurso de Ofício

Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 3.719/2015/AFFO/SAF, de 19 de maio de 2015, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2005.

ANIBAL DINIZ

8

53524.002983/2015-61

RÁDIO CLUBE DE POUSO ALEGRE LTDA. - ME

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 625/2018/SEI/FIGF/SFI, de 26 de junho de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas relacionadas à execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média.

VICENTE AQUINO

9

53500.029766/2008-67

CONECTA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Recurso de Ofício

Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração-Geral consubstanciada no Despacho nº 4.220/2012/ADPFA2/SAD, de 1º de junho de 2012, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2004.

EMMANOEL CAMPELO

10

53500.006409/2014-79

CONSTEL TECNOLOGIA LTDA.

Recurso de Ofício

Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2017/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.

EMMANOEL CAMPELO