Pauta de Reunião
7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL
DATA: 22 de janeiro de 2020
HORÁRIO: 15h
LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C, Espaço Cultural - Brasília/DF
PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA
CONSELHEIRO Emmanoel Campelo de Souza Pereira
001) 53500.056574/2017-14 - Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Tipo da Matéria: Consulta Pública
Descrição: Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações.
Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 16/12/2019, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5032322 e o código CRC 942621BA. |
Referência: Processo nº 53500.054070/2019-21 | SEI nº 5032322 |