Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 13/06/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.026891/2012-00 |
NEOSKY TELECOM E INFORMÁTICA LTDA. |
Recurso de Ofício |
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 140/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 11 de abril de 2017, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, no exercício de 2007. |
MOISÉS MOREIRA |
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2 |
53500.010234/2006-94 |
SUPERCHIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
Extinção |
Anulação de Ato Administrativo e extinção, por cassação, de outorgas para explorar o Serviço Móvel Especializado - SME. |
ANIBAL DINIZ |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 13/06/2019, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4259653 e o código CRC DB907665. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4259653 |