Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 02/05/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.006404/2014-46 |
ZOTTIS & COSTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
Recurso de Ofício |
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 89/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência parcial do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, no exercício de 2009. |
VICENTE AQUINO |
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2 |
53500.074809/2017-50 |
CLARO S.A. |
Prorrogação de Prazo |
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 8.158, de 29 de outubro de 2018, que anuiu previamente com o aumento de capital da CLARO S.A., nos termos do Acórdão nº 183, de 13 de abril de 2018. |
EMMANOEL CAMPELO |
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3 |
53500.046444/2018-54 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Proposta de Portaria |
Seleção de representantes de entidades prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP). |
ANIBAL DINIZ |
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4 |
53500.010822/2012-76 |
TELEMAR NORTE LESTE S.A. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2017/SEI/COGE/SCO, de 8 de setembro de 2017, que aplicou sanção por infração ao art. 6º do Regulamento sobre as condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC. |
ANIBAL DINIZ |
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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 02/05/2019, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4094701 e o código CRC B34D66A0. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4094701 |