Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 176/2018
Processo nº 53500.006606/2016-50
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 27/09/2018 |
Fim: 27/09/2018 |
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Natureza da Matéria: |
Proposta de criação do Comitê de Pequenos Prestadores |
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Assunto: |
Proposta de Resolução que Institui o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e aprova seu Regimento Interno. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Presidente: |
Juarez Quadros do Nascimento |
Documento assinado eletronicamente por Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho, em 27/09/2018, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3279040 e o código CRC B12FC2AE. |
Referência: Processo nº 53500.006606/2016-50 | SEI nº 3279040 |