Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 91/2019
Processo nº 53500.017937/2019-68
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 13/05/2019 |
Fim: 13/05/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e para a Superintendência de Relacionamento com os Consumidores/SRC. |
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Conselheiro Relator: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Documento SEI nº 4137086 |
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Presidente Substituto: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
4 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Voto em Circuito Deliberativo nº 90/2019/EC (SEI nº 4138233) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 85/2019/VA (SEI nº 4138033) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 83/2019/AD (SEI nº 4138212) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 94/2019/MM (SEI nº 4138219) |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Conselheiro em missão oficial internacional |
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 | Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 13/05/2019, às 18:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4138294 e o código CRC 6DF41FF0. |
| Referência: Processo nº 53500.017937/2019-68 | SEI nº 4138294 |