Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 08/10/2019
Horário: 10h20
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4710904, encaminhado na data de hoje.
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.066673/2017-12 |
RADIODIFUSORES DO BRASIL, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES |
Procedimento Normativo |
Reavaliação da regulamentação técnica dos serviços de radiodifusão (AM, FM e TV), conforme previsto no item 27 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020. |
MOISÉS MOREIRA |
Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11. |
 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 08/10/2019, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4711656 e o código CRC 87BBAC53. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4711656 |