Boletim de Serviço Eletrônico em 02/04/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 02/04/2019

Horário: 15h40

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Observação: Faz-se necessário o sorteio extraordinário deste processo, nos termos do § 4º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel. A deliberação desta matéria é urgente, haja vista o exíguo prazo para resposta de Recurso previsto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que é de 5 dias.

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.010031/2019-12

Cidadão com Pedido de Informação no e-SIC

Recurso Administrativo

Recurso Administrativo de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) referente ao Pedido de Informação nº 01390000470201916.

VICENTE AQUINO

 

  


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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 02/04/2019, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3990492 e o código CRC 16177693.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 3990492