Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 02/04/2019
Horário: 15h40
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Observação: Faz-se necessário o sorteio extraordinário deste processo, nos termos do § 4º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel. A deliberação desta matéria é urgente, haja vista o exíguo prazo para resposta de Recurso previsto no parágrafo único do art. 15 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que é de 5 dias.
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.010031/2019-12 |
Cidadão com Pedido de Informação no e-SIC |
Recurso Administrativo |
Recurso Administrativo de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) referente ao Pedido de Informação nº 01390000470201916. |
VICENTE AQUINO |
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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 02/04/2019, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3990492 e o código CRC 16177693. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3990492 |