Pauta de Reunião

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL

ALTERAÇÃO DA PAUTA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

I - Publicação da pauta em 16/12/2019

II - Alteração realizada:

a) Inclusão do item 001 em "Assuntos Administrativos": 53500.053945/2019-78 - Pessoal: Requisição de Servidor Externo

III - Republicação da pauta em 31/12/2019

IV - Alteração realizada:

a) Exclusão do item 001 de "Assuntos Administrativos"

V - Republicação da pauta em 20/01/2020

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DATA: 22 de janeiro de 2020

HORÁRIO: 15h

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C, Espaço Cultural - Brasília/DF

PROCESSO PAUTADO EM SEDE DE RELATORIA

CONSELHEIRO Emmanoel Campelo de Souza Pereira

001) 53500.056574/2017-14 - Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

Tipo da Matéria: Consulta Pública

Descrição: Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações.

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Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 20/01/2020, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5140530 e o código CRC 1B6943E0.

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