1

53520.000204/2017-94

RÁDIO PORTAL FM LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 672/2018/SEI/FIGF/SFI, de 17 de julho de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.

VICENTE AQUINO

2

53500.078714/2017-13

DETENTORAS DE INFRAESTRUTURA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Proposta de Manual

Proposta de Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, conforme previsto no art. 16 do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações.

MOISÉS MOREIRA

3

53500.047905/2018-14

DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Anuência Prévia

Anuência prévia para transferência de controle indireto.

MOISÉS MOREIRA

4

53500.012951/2013-80

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Proposta de Resolução

Proposta de revogação expressa de Resoluções da Anatel que tenham sido tacitamente ou implicitamente revogadas, bem como as que já tenham perdido a sua eficácia.

VICENTE AQUINO

5

53500.058462/2018-89

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Proposta de Norma

Proposta de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações.

ANIBAL DINIZ

6

53500.054797/2018-28

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Consulta Pública

Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF.

EMMANOEL CAMPELO

7

53500.051982/2018-61

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Petição

Manifestação interposta pela TELEFÔNICA BRASIL S.A. em desfavor do disposto no Ato nº 5.516, de 23 de julho de 2018, que designou os Grupos detentores de PMS no Mercado Relevante de Oferta Atacadista de Transporte de Dados em Alta Capacidade e a apresentação e homologação das Ofertas de Referência.

ANIBAL DINIZ