Boletim de Serviço Eletrônico em 26/07/2019
Timbre

Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor

PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 29/07/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

1

53500.025122/2014-48

TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI S.A., TIM S.A., CLARO S.A.

Pedido de Reconsideração

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 292/2019, de 4 de junho de 2019, relativo ao uso de solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, de 17 de abril de 2012.

2

53500.020638/2007-77

INTELSAT LICENSE LLC, INTELSAT BRASIL LTDA.

Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro

Solicitação de Direito de Exploração, no Brasil, do Satélite Estrangeiro IS 10-02 da INTELSAT LICENSE LLC, por meio de seu representante legal, a INTELSAT BRASIL LTDA.

3

53500.085104/2017-68

ALGAR MULTIMÍDIA S.A., ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A.

Anuência Prévia

Pedido de Anuência Prévia para transferência de outorga do Serviço de Comunicação Multimídia em decorrência de operação de reorganização societária.

4

53500.016302/2018-62

HISPAMAR SATELITES S.A., HISPASAT BRASIL LTDA.

Anuência Posterior

Solicitação de aprovação posterior da transferência de controle societário de prestadora de Serviço de Comunicação Multimídia e de detentoras do Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Daniel de Andrade Araújo, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 26/07/2019, às 18:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4433259 e o código CRC D4D4E1F9.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4433259