Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 152/2019
Processo nº 53500.009391/2011-14
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 27/08/2019 |
Fim: 28/08/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Embargos de Declaração |
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Assunto: |
Trata-se de proposta de sorteio, análise e deliberação conjunta dos cinco embargos de declaração interpostos pelo GRUPO SKY no bojo dos processos 53500.009400/2011-77; 53500.011190/2011-87; 53500.009391/2011-14; 53500.015745/2011-60; e 53500.009393/2011-11, e que referem-se à mesma temática de discussão sobre o preço público devido pelas prorrogações de radiofrequências. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Presidente Substituto: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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 | Documento assinado eletronicamente por Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Presidente do Conselho, Substituto, em 27/08/2019, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4549215 e o código CRC A218C911. |
| Referência: Processo nº 53500.009391/2011-14 | SEI nº 4549215 |