SEI/ANATEL - 4066580 - Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor

Período do Circuito Deliberativo:	Início: 23/04/2019	Fim: 23/04/2019
Natureza da Matéria:	Matéria Administrativa
Assunto:	Proposta de aprovação, quanto à conveniência da despesa pública, da contratação de serviços continuados de segurança e vigilância física e patrimonial na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo (GR01).
Conselheiro Relator:	Leonardo Euler de Morais
Voto do Conselheiro Relator:	Aprovar a conveniência e oportunidade da despesa, no valor total estimado de R$ 1.459.165,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente à autorização para contratação de serviços continuados de segurança e vigilância física e patrimonial na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo (GR01), pelo período de 20 (vinte) meses, com a consequente autorização para a assinatura do respectivo contrato, em atendimento ao que prevê o Decreto nº 7.689/2012 c/c a Portaria MPOG nº 249/2012 e a Portaria Anatel nº 1.197/2018, nos termos do Voto 35/2019/PR (4052835).
Presidente:	Leonardo Euler de Morais

Período do Circuito Deliberativo:

Início: 23/04/2019

Fim: 23/04/2019

Natureza da Matéria:

Matéria Administrativa

Assunto:

Proposta de aprovação, quanto à conveniência da despesa pública, da contratação de serviços continuados de segurança e vigilância física e patrimonial na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo (GR01).

Conselheiro Relator:

Leonardo Euler de Morais

Voto do Conselheiro Relator:

Aprovar a conveniência e oportunidade da despesa, no valor total estimado de R$ 1.459.165,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente à autorização para contratação de serviços continuados de segurança e vigilância física e patrimonial na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo (GR01), pelo período de 20 (vinte) meses, com a consequente autorização para a assinatura do respectivo contrato, em atendimento ao que prevê o Decreto nº 7.689/2012 c/c a Portaria MPOG nº 249/2012 e a Portaria Anatel nº 1.197/2018, nos termos do Voto 35/2019/PR (4052835).

Presidente:

Leonardo Euler de Morais

Decisão do Circuito Deliberativo:
Resumo dos Votos:	Acompanha o voto do Relator:	5
Não acompanha o voto do Relator:	0
Levar à reunião:	0

Decisão do Circuito Deliberativo:

Resumo dos Votos:

Acompanha o voto do Relator:

Não acompanha o voto do Relator:

Levar à reunião:

Votos proferidos no Circuito:
Conselheiro:	Leonardo Euler de Morais
Voto:	Voto nº 35/2019/PR (SEI nº 4052835)

Conselheiro:	Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 77/2019/EC (SEI nº 4065291)

Conselheiro:	Moisés Queiroz Moreira
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 82/2019/MM (SEI nº 4065749)

Conselheiro:	Anibal Diniz
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 71/2019/AD (SEI nº 4066232)

Conselheiro:	Vicente Bandeira de Aquino Neto
Voto:	Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 71/2019/VA (SEI nº 4066558)

Votos proferidos no Circuito:

Conselheiro:

Leonardo Euler de Morais

Voto:

Voto nº 35/2019/PR (SEI nº 4052835)

Conselheiro:

Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 77/2019/EC (SEI nº 4065291)

Conselheiro:

Moisés Queiroz Moreira

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 82/2019/MM (SEI nº 4065749)

Conselheiro:

Anibal Diniz

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 71/2019/AD (SEI nº 4066232)

Conselheiro:

Vicente Bandeira de Aquino Neto

Voto:

Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 71/2019/VA (SEI nº 4066558)

Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/04/2019, às 19:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4066580 e o código CRC 28EBD37A.