Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 05/06/2019
Horário: 17h45
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4228361, encaminhado na data de hoje.
Presidente: Leonardo Euler de Morais
|
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
53500.005742/2019-75 |
ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
Direito de Exploração de Satélite Brasileiro |
Proposta de rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro. |
MOISÉS MOREIRA |
Conselheiros excluídos manualmente: Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Vicente Bandeira de Aquino Neto . Justificativa da Exceção: Com fundamento no § 7º do art. 9º do Regimento Interno da Anatel, procede-se à exclusão dos Conselheiros Emmanoel Campelo de Souza Pereira, por estar em período de férias, e Vicente Bandeira de Aquino Neto, em missão oficial internacional. |
 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 05/06/2019, às 17:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4228738 e o código CRC 6B5F4776. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4228738 |