Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 18/02/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Item |
Nº do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
1 |
53520.000204/2017-94 |
RÁDIO PORTAL FM LTDA. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 672/2018/SEI/FIGF/SFI, de 17 de julho de 2018, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada. |
2 |
53500.078714/2017-13 |
DETENTORAS DE INFRAESTRUTURA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES |
Proposta de Manual |
Proposta de Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, conforme previsto no art. 16 do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações. |
3 |
53500.047905/2018-14 |
DATORA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
Anuência Prévia |
Anuência prévia para transferência de controle indireto. |
4 |
53500.012951/2013-80 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Proposta de Resolução |
Proposta de revogação expressa de Resoluções da Anatel que tenham sido tacitamente ou implicitamente revogadas, bem como as que já tenham perdido a sua eficácia. |
5 |
53500.058462/2018-89 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Proposta de Norma |
Proposta de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações. |
6 |
53500.054797/2018-28 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Consulta Pública |
Proposta de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF. |
7 |
53500.051982/2018-61 |
TELEFÔNICA BRASIL S.A. |
Petição |
Manifestação interposta pela TELEFÔNICA BRASIL S.A. em desfavor do disposto no Ato nº 5.516, de 23 de julho de 2018, que designou os Grupos detentores de PMS no Mercado Relevante de Oferta Atacadista de Transporte de Dados em Alta Capacidade e a apresentação e homologação das Ofertas de Referência. |
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 15/02/2019, às 20:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3832286 e o código CRC EC244AD8. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3832286 |