Boletim de Serviço Eletrônico em 19/09/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 19/09/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.031079/2019-64

MINISTÉRIO DA DEFESA - ESTADO MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

Outorga de Serviço/Radiofrequência

Solicitação de prorrogação de autorização para uso de radiofrequência na faixa de 800 MHz.

VICENTE AQUINO

 

2

53500.012167/2019-67

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Procedimento Normativo

Proposta de alteração dos Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC e Proposta de Consulta Pública para alteração do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC e do Regulamento de Numeração do STFC.

ANIBAL DINIZ

 

3

53516.002661/2012-78

OI S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 62/2018/SEI/COUN/SCO, de 23 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

VICENTE AQUINO

 

4

53516.000647/2011-59

SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 44/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 4 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

MOISÉS MOREIRA

 

5

53575.000483/2010-84

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 11 de agosto de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

ANIBAL DINIZ

 

6

53500.013012/2015-14

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Procedimento Normativo

Proposta de atualização do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e do rol de projetos estratégicos a serem considerados na celebração dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC.

MOISÉS MOREIRA

 

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 19/09/2019, às 10:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4638069 e o código CRC 32D56B19.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4638069