Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 05/12/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.017495/2019-50 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Deliberações Diversas |
Avaliação sobre o uso atual e futuro das subfaixas A e B pelo Serviço Móvel Pessoal - SMP. |
VICENTE AQUINO |
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 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 05/12/2019, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4986778 e o código CRC 7116C367. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4986778 |