Relatório de Delegação nº 1/2019/FIGF/SFI
PROCESSO Nº 53500.023541/2019-50
INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
origem
Superintendência de Fiscalização (SFI).
evento
Visita técnica ao Setor de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações em Genebra, Suíça – Obtenção de informações técnicas sobre os métodos de coleta e validação, bem como da base de armazenamento de dados do Mapa Interativo de Transmissão Terrestre da UIT.
período e local
9 e 10/09/2019, Genebra, Suíça
delegação
Chefe de delegação:
IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA - Superintendente de Fiscalização (SFI)
Delegados da Anatel:
STEVAN GRUBISIC - Especialista em Regulação, Assessor, Gerência de Fiscalização (FIGF), Superintendência de Fiscalização (SFI).
introdução
Os delegados dedicaram os dias 9 e parte do dia 10 de setembro para a vista técnica ao Setor de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações (ITU-D), conforme indicado na Proposta de Composição da Delegação n° 27 (SEI n°4510227), aproveitando-se o deslocamento por ocasião da participação dos delegados na XIX Reunião da Comissão de Coordenação ANATEL-ANACOM, deslocando-se dois dias antes em relação aos demais delegados indicados naquela proposta (SEI n° 4451873), no âmbito do processo 53500.027303/2019-13, ;
Cabe destacar que a visita técnica realizada em Genebra, Suíça, atingiu seu objetivo principal de obtenção de informações técnicas detalhadas acerca do projeto relacionado ao Mapa Interativo de Transmissão Terrestre da UIT, além de ter superado o escopo inicialmente proposto, uma vez que outras informações foram trazidas e puderam enriquecer a Superintendência de Fiscalização, especialmente quanto a indicação de assuntos (internacionais) para os quais esta superintendência, até tido baixa nenhuma participação em foros internacionais.
Destaca-se que os objetivos da UIT-D em relação ao mapeamento de redes de telecomunicações no mundo reúne semelhanças significativas quando comparado ao objetivo do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) em âmbito nacional, na medida em que, em ambos os casos, busca-se conhecer as lacunas em relação a infraestrutura de redes de telecomunicações, permitindo identificar os locais onde a ampliação do acesso à banda larga é mais necessária.
A reunião técnica seguiu a seguinte ordem:
ITU Broadband Introduction
Anatel’s experience on Infrastructure Mapping
Further collaboration
Other resources
PRINCIPAIS RESULTADOS E ATIVIDADES DECORRENTES
A reunião técnica seguiu a seguinte ordem:
ITU Broadband Introduction
Anatel’s experience on Infrastructure Mapping
Further collaboration
Other resources
A participação da SFI nesta reunião não tem como objetivo apenas visualizar e/ou buscar novas atividades internacionais, mas sim internalizar as melhores práticas no dia a dia da Fiscalização.
A SFI é constantemente demandada e tem sido um desafio, principalmente após a aprovação do PERT, a expectativa de que a Agência conheça a infraestrutura de telecomunicações do Brasil, inclusive suas lacunas e principais locais e necessidades de investimento.
Por este motivo, o conhecimento das melhores práticas internacionais e, principalmente, a internalização destas no âmbito nacional deve continuar sendo a cerne principal da atuação da SFI no âmbito das infraestruturas de redes (backbone, backhaul e de acesso) de telecomunicações.
 | Documento assinado eletronicamente por Igor de Moura Leite Moreira, Superintendente de Fiscalização, em 18/11/2019, às 19:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
| | Documento assinado eletronicamente por Stevan Grubisic, Especialista em Regulação, em 19/11/2019, às 18:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4637270 e o código CRC F743129B. |
| Referência: Processo nº 53500.023541/2019-50 | SEI nº 4637270 |