Boletim de Serviço Eletrônico em 01/08/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 01/08/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53500.003964/2019-53

TIM CELULAR S.A., CLARO S.A. e OI S.A.

Petição

Manifestações interpostas em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 5.514/2018, de 25 de julho de 2018, que designou os Grupos detentores de PMS no Mercado de Interconexão para Tráfego Telefônico em Rede Móvel.

EMMANOEL CAMPELO

 

  


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Documento assinado eletronicamente por Rodolfo Guimarães Neumann, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, Substituto(a), em 01/08/2019, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4448986 e o código CRC 8A74FE33.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4448986