Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 112/2019
Processo nº 53500.005742/2019-75
Interessado: ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
|
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 11/06/2019 |
Fim: 11/06/2019 |
|---|---|---|
|
Natureza da Matéria: |
Rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro. |
|
|
Assunto: |
Proposta de rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro conferido à ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
|
|
Conselheiro(a) Relator(a): |
Moisés Queiroz Moreira |
|
|
Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
|
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 11/06/2019, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4251902 e o código CRC 7F20D11D. |
| Referência: Processo nº 53500.005742/2019-75 | SEI nº 4251902 |