Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 131/2019
Processo nº 53500.023225/2019-88
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
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Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 24/07/2019 |
Fim: 25/07/2019* |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de Proposta de indicadores e metas institucionais para o 11º Ciclo Avaliativo, referente ao período compreendido entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020, mediante a utilização de parâmetros que reflitam o cumprimento da finalidade da Anatel, bem como o estabelecimento de metas que constituam desafio e aprimoramento da atuação da Agência |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 59/2019/PR (SEI nº 4417217) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
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Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
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Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
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Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto nº 59/2019/PR (SEI nº 4417217) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 117/2019/AD (SEI nº 4425840) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 107/2019/EC (SEI nº 4423052) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 130/2019/MM (SEI nº 4426576) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 122/2019/VA (SEI nº 4424181) |
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* Circuito Deliberativo encerrado antes do prazo previsto (26/07/2019) em razão de todos os Conselheiros já terem encaminhado seus votos à Secretaria do Conselho Diretor (art. 30 do Regimento Interno).
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 25/07/2019, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4426622 e o código CRC 1D323862. |
| Referência: Processo nº 53500.023225/2019-88 | SEI nº 4426622 |