SEI/ANATEL - 4824258 - Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

Boletim de Serviço Eletrônico em 31/10/2019

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 31/10/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente em exercício: Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto	Conselheiro Relator	Observações
1	53500.021843/2019-93	GRUPO TIM e GRUPO OI	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2019/SEI/CPRP/SCP, de 17 de maio de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos apresentada pelo Grupo Oi.	VICENTE AQUINO	Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11. Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º.
2	53524.019773/2017-73	TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S.A.	Recurso Administrativo	Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2019/FIGF/SFI, de 20 de fevereiro de 2019, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na faixa do Serviço Móvel Pessoal através do uso de equipamento reforçador de sinal.	VICENTE AQUINO	Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11. Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º.

Nº

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

53500.021843/2019-93

GRUPO TIM e GRUPO OI

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2019/SEI/CPRP/SCP, de 17 de maio de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva - Dutos e Subdutos apresentada pelo Grupo Oi.

VICENTE AQUINO

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.

Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º.

53524.019773/2017-73

TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2019/FIGF/SFI, de 20 de fevereiro de 2019, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência na faixa do Serviço Móvel Pessoal através do uso de equipamento reforçador de sinal.

VICENTE AQUINO

Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11.

Emmanoel Campelo de Souza Pereira (EC) - Impedido: Conselheiro no exercício do encargo de substituto do Presidente - RI Anatel: art. 9, § 6º.

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 31/10/2019, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4824258 e o código CRC B89252AF.

Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23

SEI nº 4824258