Boletim de Serviço Eletrônico em 22/04/2019
Timbre

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 22/04/2019

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Número do Processo

Interessados

Tipo de Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observações

1

53516.003789/2014-11

TV ÔMEGA LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 715/2016/SEI/FIGF/SFI, de 1º de dezembro de 2016, que manteve sanção por irregularidades técnicas na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão.

VICENTE AQUINO

 

2

53524.006996/2014-28

SFOX EMPREENDIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 37/2018/SEI/FIGF/SFI, de 6 de fevereiro de 2018, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não certificado/homologado pela Anatel.

EMMANOEL CAMPELO

 

  


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 22/04/2019, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4056152 e o código CRC B1F3C2AE.




Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 SEI nº 4056152