Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 01/10/2019
Horário: 14h35
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4682322, encaminhado na data de hoje.
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Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.037015/2019-77 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Bens Reversíveis |
Proposta de revogação de Despachos Decisórios que reconhecem a dispensabilidade de bens imóveis. |
ANIBAL DINIZ |
 | Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 01/10/2019, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4682903 e o código CRC B96B6362. |
| Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4682903 |