Lista de Matérias para Sorteio ao Conselho Diretor
PROCESSOS A SEREM SORTEADOS EM 16/01/2019
Horário: 15h30
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
---|---|---|---|---|
1 |
53500.078752/2017-68 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Consulta Pública - Solicitação de prorrogação de prazo |
Pedidos de Dilação de Prazo da Consulta Pública nº 52/2018, que trata da reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre regulamentação de segurança das redes de telecomunicações. |
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 16/01/2019, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3719505 e o código CRC E299BCB8. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 3719505 |