Boletim de Serviço Eletrônico em 08/02/2019
Timbre

PAUTA DA 205ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 12 de fevereiro de 2019

HORÁRIO: 9h30

LOCAL: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar - Brasília/DF

 

ASSUNTOS:

Abertura da 205ª Reunião do Conselho Consultivo.

Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.

Apresentação da nova estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Outros assuntos.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por André Muller Borges, Presidente do Conselho Consultivo, em 08/02/2019, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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Referência: Processo nº 53500.055558/2018-95 SEI nº 3801888