AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Portaria de Pessoal nº 1180, de 10 de novembro de 2021

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no item 3 do Anexo IV-A do Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (SEI nº 7452039);

CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 218, de 10 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO os termos da Portaria de Pessoal nº 1.159, de 4 de novembro de 2021, publicada no DOU de 5 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.080928/2021-28,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Conselheiro Moisés Queiroz Moreira para coordenar e presidir o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por Raphael Garcia de Souza, Presidente do Conselho, Substituto, em 10/11/2021, às 15:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7648580 e o código CRC D383094C.

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