Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor Nº 150/2019
Processo nº 23123.004456/2019-76
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 23/08/2019 |
Fim: 23/08/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Matéria Administrativa |
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Assunto: |
Trata-se de pedido de cessão do servidor RODRIGO FORMIGA SABINO DE FREITAS para exercer cargo comissionado de Assessor do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.4. |
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Conselheiro Relator: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto do Conselheiro Relator: |
Voto nº 74/2019/PR (SEI nº 4533238) |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Decisão do Circuito Deliberativo: |
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Resumo dos Votos: |
Acompanha o voto do Relator: |
5 |
Não acompanha o voto do Relator: |
0 |
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Levar à reunião: |
0 |
Votos proferidos no Circuito: |
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Conselheiro: |
Leonardo Euler de Morais |
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Voto: |
Voto nº 74/2019/PR (SEI nº 4533238) |
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Conselheiro: |
Anibal Diniz |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 135/2019/AD (SEI nº 4534594) |
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Conselheiro: |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 122/2019/EC (SEI nº 4534509) |
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Conselheiro: |
Moisés Queiroz Moreira |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 148/2019/MM (SEI nº 4534908) |
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Conselheiro: |
Vicente Bandeira de Aquino Neto |
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Voto: |
Acompanha o Relator, nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 141/2019/VA (SEI nº 4534870) |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 23/08/2019, às 12:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4535488 e o código CRC AB25B903. |
Referência: Processo nº 23123.004456/2019-76 | SEI nº 4535488 |