SEI/ANATEL - 3562678 - Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

Boletim de Serviço Eletrônico em 03/12/2018

Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor

PROCESSOS SORTEADOS EM 03/12/2018

Horário: 10h

Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF

Presidente: Leonardo Euler de Morais

Nº	Número do Processo	Interessados	Tipo de Matéria	Assunto	Conselheiro Relator
1	53500.033634/2018-10	OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S.A., OI MÓVEL S.A.	Pedido de Reconsideração	Pedido de Reconsideração interposto em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 626, de 26 de outubro de 2018.	ANIBAL DINIZ
2	53500.023129/2018-59	TELEMAR NORTE LESTE S.A.	Anuência Prévia	Pedido de Anuência Prévia para proceder ao aumento de capital social.	EMMANOEL CAMPELO
3	53545.000734/2013-21	RÁDIO PRIMAVERA LTDA. ME	Recurso Administrativo	Recurso Administrativo interposto em face da decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 566/2016/SEI/FIGF/SFI, de 4 de novembro de 2016.	ANIBAL DINIZ
4	53528.001680/2016-71	STA TELECOM LTDA.	Recurso Administrativo	Recurso Administrativo interposto em face da decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 249/2018/SEI/FIGF/SFI, de 3 de abril de 2018.	OTAVIO RODRIGUES
5	53500.020152/2012-04	AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES	Recurso Administrativo	Proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017.	OTAVIO RODRIGUES

Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 03/12/2018, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel.

A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3562678 e o código CRC 73FD7690.

Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23

SEI nº 3562678