Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 07/10/2019
Horário: 14h55
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Observação: O presente sorteio extraordinário faz-se necessário para atendimento ao Despacho Ordinatório SUE SEI nº 4705779, encaminhado na data de hoje.
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.018833/2019-71 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Consulta Pública |
Proposta de alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, para cumprimento de decisão judicial. |
MOISÉS MOREIRA |
Anibal Diniz (AD) - Impedido: Conselheiro solicitou sua exclusão do sorteio (até 45 dias antecedentes à vacância) - RI Anatel: art. 9, § 11. |
Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 07/10/2019, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4706519 e o código CRC F861D8DA. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4706519 |