Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor nº 19/2019
Processo nº 53500.035584/2018-05
Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Período do Circuito Deliberativo: |
Início: 18/01/2019 |
Fim: 18/01/2019 |
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Natureza da Matéria: |
Prorrogação de prazo de Consulta Pública |
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Assunto: |
Pedido de prorrogação da Consulta Pública nº 49/2018, referente à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020, formulado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom. |
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Conselheiro(a) Relator(a): |
Emmanoel Campelo de Souza Pereira |
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Presidente: |
Leonardo Euler de Morais |
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho, em 18/01/2019, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3730181 e o código CRC 0111B53D. |
Referência: Processo nº 53500.035584/2018-05 | SEI nº 3730181 |