Lista de Matérias Sorteadas ao Conselho Diretor
PROCESSOS SORTEADOS EM 11/11/2019
Horário: 10h
Local: Anatel-Sede, Setor de Autarquias Sul, Quadra 6 - Brasília/DF
Presidente: Leonardo Euler de Morais
Nº |
Número do Processo |
Interessados |
Tipo de Matéria |
Assunto |
Conselheiro Relator |
Observações |
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1 |
53500.013010/2015-25 |
TELEFÔNICA BRASIL S.A. e NOGUEIRA DANTAS EIRELI - ME |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2018/SEI/CPRP/SCP, de 1º de novembro de 2018, nos autos de Procedimento de Arbitragem, tendo como objeto o impasse na negociação de aspectos contratuais relativos ao relacionamento de interconexão entre as partes. |
MOISÉS MOREIRA |
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2 |
53500.016190/2019-21 |
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES |
Consulta Pública |
Proposta de reorganização dos Colegiados da Anatel, prevista no item nº 50 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020. |
MOISÉS MOREIRA |
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3 |
53500.035033/2019-14 |
SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. |
Pedido de Reconsideração |
Pedido de Reconsideração com Pedido de Medida Cautelar em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Ato nº 6.539, de 18 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de outubro de 2019, que trata da identificação das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), segundo o conceito estabelecido no inciso XV do art. 4º do Plano Geral de Metas de Competição, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e alterado pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018. |
EMMANOEL CAMPELO |
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4 |
53500.043874/2018-14 |
HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. |
Recurso Administrativo |
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 338/2019/COGE/SCO, de 28 de maio de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.
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EMMANOEL CAMPELO |
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Documento assinado eletronicamente por Leticia Seabra Melo Fernandes, Chefe da Secretaria do Conselho Diretor, em 11/11/2019, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4871180 e o código CRC ED1ECA6F. |
Referência: Processo nº 53500.050055/2018-23 | SEI nº 4871180 |