AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Portaria de Pessoal nº 1354, de 22 de dezembro de 2021
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, pelo art. 35 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 249, de 22 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.055673/2019-41,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os nomes dos candidatos para compor a lista tríplice de substituição de membro do Conselho Diretor, conforme segue:
Para a primeira vaga na lista:
Elisa Vieira Leonel
Karla Crosara Ikuma Rezende
Wilson Diniz Wellisch
Para a segunda vaga na lista:
Nilo Pasquali
Vinicius Oliveira Caram Guimarães
Priscila Honório Evangelista
Para a terceira vaga na lista:
Isadora Moreira Firmino
Gustavo Santana Borges
André Gustavo Farias Gonçalves
Art. 2º Encaminhar ao Presidente da República a indicação dos nomes referidos no artigo anterior, nos termos do art. 10, §§ 3º e 4º, da Lei nº 9.986/2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.
Documento assinado eletronicamente por Raphael Garcia de Souza, Presidente do Conselho, Substituto, em 22/12/2021, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida em http://www.anatel.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 7844468 e o código CRC 3C1D2AC3. |
Referência: Processo nº 53500.055673/2019-41 | SEI nº 7844468 |