Nº

Nº do Processo

Interessados

Matéria

Assunto

Conselheiro Relator

Observação

1

53500.040816/2018-39

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Proposta de Portaria

Proposta de Instituição de Grupo de Acompanhamento da manutenção e da evolução do Aplicativo Anatel Comparador.

MOISÉS MOREIRA

2

53500.002418/2016-52

CLARO S.A.

Prorrogação de autorização

Prorrogação de direitos de uso de radiofrequências associadas à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

ANIBAL DINIZ

3

53557.000242/2013-04

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2017/SEI/COQL/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU e do Regulamento de Indicadores de Qualidade - RIQ.

MOISÉS MOREIRA

4

53569.000297/2012-96

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 84/2018/SEI/COUN/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

ANIBAL DINIZ

5

53536.000682/2011-30

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 129/2018/SEI/COUN/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

EMMANOEL CAMPELO

6

53528.005164/2016-16

MASTERTEC ELETRÔNICA LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 633/2018/SEI/FIGF/SFI, que aplicou sanção por comercialização de equipamentos não homologados.

MOISÉS MOREIRA

7

53500.028736/2013-09

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2017/SEI/COGE/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho nº 10.209/2011/PBCPA/PBCP e no Despacho nº 8.735/2011/PBCPD/PBCP/SPB.

EMMANOEL CAMPELO

8

53500.007924/2013-95

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 53/2017/SEI/COGE/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Contrato de Concessão.

ANIBAL DINIZ

9

53508.002471/2012-50

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 100/2017/SEI/COQL/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas no Plano Geral de Metas de Qualidade para o STFC - PGMQ.

ANIBAL DINIZ

10

53504.015007/2014-25

LUIZINHO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 545/2018/SEI/FIGF/SFI, que manteve sanção por por uso não autorizado de radiofrequência.

EMMANOEL CAMPELO

11

53524.009306/2012-21

ALGAR TELECOM S.A.

Recurso Administrativo

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 226/2018/SEI/COUN/SCO, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.

MOISÉS MOREIRA